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| Pessoas que vivem com VIH/SIDA |
Política e Activismo > Pessoas que vivem com VIH/SIDA
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HIV/AIDS surveillance in Europe - 2008
HIV infection remains of major public health concern in Europe
ABSTRACT
HIV infection remains of major public health concern in Europe. The number of newly diagnosed cases of HIV infection reported for 2008 was
51 600, an increase from 48 892 for 2007. Of those, 25 656 were reported by EU and EEA countries.
This report, prepared jointly with the WHO Regional Office for Europe, presents data on HIV and AIDS for the whole European Region, including the EU and EEA countries. Analyses are provided for the EU and EEA region, and also by geographical area of the WHO European Region.
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Equity, Social Determinants and Public Health Programmes
This book is a collection of analyses of the social determinants of health that impact on specific health conditions.
Summary
This book is a collection of analyses of the social determinants of health that impact on specific health conditions. Stemming from the recommendations of the Commission on Social Determinants of Health, promising interventions to improve health equity are presented for the areas of: alcohol-related disorders, cardiovascular diseases, child health and nutrition, diabetes, food safety, maternal health, mental health, neglected tropical diseases, oral health, pregnancy outcomes, tobacco and health, tuberculosis, and violence and injuries.
The book was commissioned by the Department of Ethics, Equity, Trade and Human Rights as part of the work undertaken by the Priority Public Health Conditions Knowledge Network of the Commission on Social Determinants of Health, in collaboration with 16 of the major public health programmes of WHO. In addition to this, through collaboration with the Special Programme of Research, Development and Research Training in Human Reproduction, the Special Programme for Research and Training in Tropical Diseases, and the Alliance for Health Policy and Systems Research, 13 case studies were commissioned to examine the implementation challenges in addressing social determinants of health in low-and middle-income settings.
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O risco de doença cardíaca aumentou nos doentes seropositivos franceses
As pessoas seropositivas para o VIH em França têm um risco aumentado de doença cardíaca, de acordo com a pesquisa publicada na edição online da AIDS. Quando comparados com a população francesa, com a mesma idade, o risco aumentou em 50% para os homens seropositivos para o VIH e 170% para as mulheres seropositivas.
Michael Carter
12 de Maio de 2010
Vários estudos demonstraram que os doentes com VIH têm um risco aumentado de enfarte agudo do miocárdio. A França tem uma menor incidência do que muitos países anglófonos e do norte da Europa.
Assim sendo, os investigadores reuniram informações sobre a incidência de eventos cardíacos entre doentes seropositivos para o VIH em França, entre 2000 e 2006. Compararam então com a incidência de enfarte agudo do miocárdio entre os homens e mulheres na população em geral, com idades entre 35 e 64 em três regiões francesas. Os investigadores calcularam se os homens e mulheres seropositivas tinham um risco aumentado de enfarte agudo do miocárdio.
Um total de 74.958 indivíduos seropositivos para o VIH, cujos detalhes foram registados na base de dados sobre VIH dos hospitais franceses foi incluído no estudo. Esses doentes constituíram um total de 298.000 pessoas/ano de seguimento.
Houve um total de 360 enfartes agudos do miocárdio, gerando uma incidência de 1,24 por 1000 pessoas/ano.
Quando os investigadores restringiram a sua análise a indivíduos seropositivos com idade entre 35 e 64, a incidência aumentou para 1,42 por 1000 pessoas/ano.
A incidência de enfarte agudo de miocárdio nos homens seropositivos com idade entre 50 e 54 anos foi de 3,4 por 1000 pessoas/ano em comparação com uma incidência de 1,9 por 1000 pessoas/ano na população francesa do sexo masculino, em geral. A incidência era muito maior nas mulheres seropositivas para o VIH na casa dos 40 anos do que nas mulheres seronegativas da mesma idade (1,6 por 1000 pessoas/ano vs. 0,1 por 1000 pessoas/ano).
Em comparação com a população francesa em geral com idades entre 35 e 64 anos, os indivíduos seropositivos destas idades tinham mais 50% de probabilidade de sofrer um enfarte agudo do miocárdio. No entanto, o risco variava conforme o sexo, sendo maior para as mulheres seropositivas para o VIH (rácio de morbilidade padronizado [SMR] = 2,7; 95% IC, 1,8-3,9) do que para os homens seropositivos (SMR = 1,4 IC 95%, de 1,3 1,6).
"O maior risco relativo de enfarte do miocárdio [ataque cardíaco] encontrado em homens mais jovens e mulheres no nosso estudo levanta a possibilidade de um efeito de envelhecimento precoce do VIH no sistema cardiovascular", comentaram os investigadores.
Concluem, "em França, um país com uma baixa incidência de enfarte do miocárdio, na população em geral, o risco de enfarte do miocárdio é maior em doentes infectados pelo VIH, e este aumento provavelmente não é explicado apenas à luz dos factores clássicos de risco cardiovascular."
Referência
Lang S et al. Increased risk of myocardial infarction in HIV-infected patients in France, relative to the general population. AIDS, online edition, DOI: 10. 1097/QAD.0b013e328339192f, 2010.
Tradução
GAT - Grupo Português de Activista sobre Tratamentos VIH/SIDA
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Deputados e ONUSIDA pedem o fim das restrições de viagem relacionadas com o VIH
Os deputados aliaram-se à ONUSIDA e pedem o fim de todas as restrições de viagem aplicadas a pessoas infectadas pelo VIH.
Michael Carter
9 de Abril de 2010
Os governos foram exortados a agir pelos deputados de todo o mundo, que se reuniram na 122ª Assembleia da União Inter-parlamentar em Banguecoque, no dia 28 de Março.
Um total de 52 países tem algum tipo de restrições de entrada, permanência ou residência para os estrangeiros que estejam infectados pelo VIH.
As restrições quase totais da China a pessoas infectadas pelo VIH, no que diz respeito a visitantes e residentes, foram expostas pela recusa do visto a Robert Dessaix, um romancista que é seropositivo para o VIH.
Dezassete outros países têm restrições até para visitas de curta duração de pessoas infectadas pelo VIH. Isto inclui desde a restrição total de entrada em Singapura e no Sudão, até aos requisitos de teste para o VIH para quem queira ficar no país por períodos mais longos, como é o caso da Rússia.
“Os deputados têm o dever de proteger os direitos de todos os cidadãos, incluindo as pessoas infectadas pelo VIH”, afirmou Theo-Ben Gurirab, Presidente da União Inter-parlamentar. “Ao colocar restrições a viagens e movimentações de pessoas seropositivas para o VIH, retirar-se desnecessariamente a sua dignidade e igualdade de direitos.”
Vários países em todos os continentes têm restrições a visitas que durem três ou mais meses, residência de longa duração ou migração.
A maioria destas restrições data dos primórdios da pandemia do VIH e foram impostas no pressuposto erróneo de que ajudariam a controlar as epidemias locais.
Determinados países justificam as restrições a longo prazo como forma de proteger os escassos recursos de saúde ou como um meio de desencorajar o “turismo de saúde.”
“As restrições de viagem para pessoas infectadas pelo VIH não protegem a saúde pública e são obsoletas na era do acesso universal à prevenção e tratamento para o VIH” afirmou Michel Sidibé, director executivo da ONUSIDA.
Em Janeiro de 2010, os EUA levantaram as já longas restrições de viagem para pessoas infectadas pelo VIH.
Tradução
GAT - Grupo Português de Activista sobre Tratamentos VIH/SIDA |
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Conselhos para saber antes de viajar/ Viajar com medicamentos Anti-Retrovirais na sua bagagem
Ter HIV não deveria impor demasiadas restrições nas suas opções de viagem, mas você poderá precisar de planear e pesquisar antes de reservar a sua viagem
I. Enviar a medicação pelo correio:
Alguns viajantes seropositivos enviam a medicação à frente deles, para um amigo no país ou para o hotel onde ficarão hospedados. Lembrem-se, contudo que o correio internacional pode atrasar-se ou perder-se e em consequência disso, deve proceder ao envio dos medicamentos com bastante antecedência para que alguém que possa verificar se chegou.
Os funcionários aduaneiros poderão inspeccionar itens enviados pelo correio. Assim, se fizer a sua medicação seguir antes de si, você deverá preencher e incluir uma declaração aduaneira, indicando a parcela que tem medicação prescrita, afirmando que estes medicamentos servem apenas para uso pessoal e não têm qualquer valor comercial. Inclua uma carta de seu médico atestando que o medicamento é para uso pessoal (a carta não tem de relatar nada a sua condição de saúde).
II. Transporte de medicação:
Se decidiu levar a medicação consigo, faça-o transportando-a na sua bagagem de mão, para evitar os casos em que as bagagens despachadas são perdidas ou atrasadas. De igual modo traga sempre consigo uma carta do seu médico informando que a sua medicação é objecto de prescrição para uso pessoal (de forma igual, a carta não tem de dizer que é para o HIV). Pode pedir ao seu médico para lhe elaborar a carta sob a forma duma lista de medicamentos pelo respectivo nome com doses diárias (a menos que você estiver visitando um país com restrições à entrada de pessoas vivendo com HIV / SIDA).
Deve levar medicamentos suficientes para a sua viagem e contar com alguns dias extras no caso de se atrasar por algum motivo, ou alterar os seus planos de viagem, sem trazer no entanto uma quantidade excessiva. Essa atitude poderia ser olhada pelos funcionários alfandegários e de imigração do país, como prova da intenção de ultrapassar a validade do seu visto de permanência no mesmo.
A maioria dos medicamentos deve ser mantida à temperatura ambiente, no entanto deles alguns deles podem requerer refrigeração. Tenha isso em mente, se planeia viajar longas distâncias de carro ou de autocarro, durante as estações de maior calor. Pergunte ao seu médico ou farmacêutico qual a melhor atitude preventiva. Os aviões têm os seus compartimentos de carga pressurizados e aquecidos e a medicação em formulações líquidas pode congelar ou esvaziar durante a viagem. Transporte esses medicamentos na bagagem de mão com uma letra adequada para satisfazer as restrições de segurança. Os viajantes experientes irão lhe dizer que nada pode ser dado como certo uma vez que saia de casa, mas há algo com que você ainda pode contar: A companhia aérea poderá um dia perder sua bagagem. Embale os seus medicamentos suficientes para uma emergência e que lhe durem até que você possa obter substitutos e sempre traga consigo sempre duas cópias de sua receita - uma com os medicamentos, outra na sua bagagem de mão ou pochete.
III. A medicação injectável (agulhas e seringas):
Se você injectar medicamentos como Fuzeon (R) (T-20) ou Insulina ou Interferon ou outros, contacte com o consulado/embaixada do país que planeie visitar e pergunte-lhes de avanço, sobre as suas leis sobre agulhas e seringas.
Em alguns casos, pode ser mais fácil enviar antes pelo correio e só transportar o que você precisa para se injectar na sua viagem. Verifique com a (s) sua (s) companhia (s) aérea (s) antes do tempo, para saber a sua política em matéria de agulhas a bordo.
Por exemplo, a Qantas permite-lhe transportar tantas agulhas quanto você vai precisar durante o voo, além de um pequeno excesso e como margem de erro. O resto do seu fornecimento deve ser transportado em sua bagagem registada no check-in. Como de costume, a carta do médico é necessária como prova de que você precisa dele devido a uma condição de saúde. As seringas devem ser seladas e as agulhas devem ter tampas sobre elas.
Lembre-se de dispor de agulhas usadas com cuidado. Se você tem uma seringa consigo, traga sempre um atestado médico também.
IV. Injectando Fuzeon (T-20) durante um voo:
Converse com o seu médico antes de decidir sobre se é possível programar a suas injecções durante o voo. Talvez não tenha que se injectar “onboard”. No entanto, se esta hipótese não for sempre possível, especialmente em voos mais longos, você deverá fazer planos para se injectar durante o voo.
Você pode preparar sua solução Fuzeon antes de seu voo e manter o líquido numa bolsa refrigerante durante 24 horas. Se os seus medicamentos exigirem refrigeração durante a noite, não se preocupe, pois os hotéis na maioria dos países desenvolvidos têm uma longa experiência de manipulação de tais pedidos. Uma bolsa refrigerante reutilizável e um hotel com um freezer, deve ser tudo que você precisa. Em países em desenvolvimento pergunte antes de ir e esteja ciente de que falhas de energia podem frustrar mesmo as melhores intenções dos hotéis.
Tente evitar injectar-se durante os momentos de turbulência. Estas são mais comuns logo após a descolagem e durante a descida final, quando o avião passa através das nuvens. Na altitude de cruzeiro do voo - este é normalmente o momento mais suave - você encontrará a altura mais fácil para administrar o medicamento.
Procure um local privado para administrar a sua medicação. A companhia aérea em que você voa pode recomendar que peça ajuda ao seu assistente de voo, mas terá sempre o cubículo do WC. Injectando neste espaço parecer-lhe-á mais fácil com a prática. Sente-se e se possível e utilize as suas pernas e coxas levemente para se apoiar em caso ou turbulência.
Antes de voar, prepare um pequeno kit com tudo que você precisa de injectar. Traga algodão embebido em álcool e use-o para limpar as tampas de garrafas do seu Fuzeon e qualquer superfície que você vai tocar durante o processo de injecção da sua medicação. Lave bem as mãos com sabão e não toque em nada que não seja a sua medicação antes de injectá-lo.
V. Escondendo a medicação
Não há nenhum teste de HIV efectivo no aeroporto ou na fronteira, diz Vishal Trivedi, Coordenador do Projeto de Imigração dos Serviços Jurídicos do Departamento de Gay Men's Health Crisis (GMHC) em Nova York, mas os viajantes com HIV são relacionadas com a literatura ou medicamentos HIV que pode ser entregue a um oficial de imigração para investigação, diz ele. "Se há uma determinação feita pelo funcionário da imigração que o viajante é HIV positivo e que está viajando sem autorização apropriada e renuncia ser HIV positivo, ele ou ela pode ser legalmente impedido de entrar nos Estados Unidos." Em outras palavras: proceder com cautela.
Mas…"Não há nenhuma exigência legal que você mantenha seus comprimidos no frasco original, marcado em que eles vieram", diz Ronda Goldfein, Diretora Executiva da Filadélfia AIDS Law Project.
A maioria dos países ainda está na fase do alerta aeroporto / fronteira. Assim, quando sua bagagem é pesquisada, os funcionários aduaneiros estão realmente à procura de algo e sabem de quê. Se algumas pessoas não revelarem o seu estatuto de qualquer forma e disfarçarem suas pílulas, colocando-os em frascos de vitaminas, os funcionários aduaneiros vão-se se certificar de que os comprimidos ao olhar estão relacionados com a garrafa por exemplo ou com teor do invólucro, sejam: os comprimidos laranja podem passar como Vitamina C e qualquer pílula branca pode ser colocada num frasco de antibiótico ou disfarçado de comprimido para as dores. Como com eles pode até vir uma carta do seu médico a dizer que os comprimidos são para fins de saúde e que o facto de que o portador tem uma doença pré-existente em mente apenas e no caso de ser perguntado, ajuda.
Manter a calma e agir casualmente, todos sabemos que os oficiais de imigração estão à procura de reacções nervosas!
VI. Coisas para saber antes de viajar:
Evite iniciar uma nova combinação de tratamento no mês anterior à sua viagem, já que o seu médico pode ter necessidade de monitorar e ajustar o tratamento em caso de efeitos colaterais ou reacções alérgicas. (E você também não quer estes para arruinar a sua viagem!)
No passado, alguns viajantes seropositivos optaram por fazer uma pausa no tratamento, enquanto viajam, mas um estudo recente mostra que quebras de tratamento são mais prejudiciais do que se pensava anteriormente. Esta é uma decisão importante a tomar, em consulta com seu médico.
O seu médico, enfermeira ou encarregado pelo seu tratamento pode sugerir algumas dicas e truques para o/a ajudar a manter a sua programação de dose quando estiver viajando através dos fusos horários e a lutar com o seu relógio biológico.
Nós sabemos pela pesquisa que os envios postais podem resultar em quebras inesperadas nos tratamentos, uma vez que nem sempre chegam nos prazos e condições esperados. O mesmo risco se aplica às embalagens dos seus remédios na bagagem verificada.
Discuta esta possibilidade com seu médico e leve uma semana de medicamentos numa caixa de comprimidos no caso de isso acontecer.
Se você realmente não pode levá-los consigo, contacte uma agência de HIV/SIDA local antes de sair e, através deles, marcar uma consulta com um médico local para obter uma receita de 2-3 semanas dos medicamentos que precisa. Irá decerto esperar pagar um monte de dinheiro, mas pode valer a pena para a sua paz de espírito e saúde.
Tradução: POSITIVO PT |
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Mães seropositivas vão ter leite em pó grátis
Veja a Circular Normativa da DGS
Medida visa impedir a transmissão da infecção ao bebé As mães seropositivas (infectadas com VIH) vão ter acesso a leite em pó gratuito nos hospitais durante um período de 12 meses, uma medida que visa impedir a transmissão da infecção ao bebé através do leite materno. A medida, que já entrou em vigor, foi anunciada numa circular da Direcção-Geral da Saúde e cumpre uma recomendação da Organização Mundial de Saúde.
Deste modo, os estabelecimentos de saúde envolvidos no tratamento da doença vão ter de fornecer leite a todas as mães nesta situação, através das farmácias hospitalares. A quantidade está sujeita à prescrição do médico, que deverá ainda garantir a supressão do leite à mãe e prestar-lhe os devidos esclarecimentos. O VIH pode ser transmitido pela mãe infectada durante a gravidez, parto ou durante o aleitamento, mesmo que a mesma receba medicação. De acordo com declarações de Henrique Barros, coordenador nacional para a infecção VIH/sida, ao jornal “Diário de Notícias”, "os médicos já aconselhavam a substituição do leite materno pelo leite artificial", uma situação que para muitas mulheres era difícil de comportar por ser dispendiosa.
Fonte: ALERT
CIRCULAR NORMATIVA DA DIRECÇÃO GERAL DE SAÚDE
A Direcção-Geral da Saúde, no uso das suas competências técnico-normativas, de acordo com proposta da Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida, determina que se assegure às mães com infecção VIH/sida, de forma sistemática o acesso gratuito à fórmula para lactentes durante o 1º ano de vida da criança.
FUNDAMENTAÇÃO:
A transmissão mãe-filho da infecção VIH pode ocorrer no decurso da gravidez, no parto e na amamentação.
No aleitamento materno o VIH está presente nos linfócitos do leite de mulheres infectadas que podem apresentar ou não sintomas. A carga viral no leite materno é um importante determinante do risco de transmissão. No recém-nascido, a porta de entrada do vírus são as mucosas nasofaríngea e gastrointestinal.
Segundo as orientações da Organização Mundial da Saúde (2009b; 2009a; 2008; 2006; 2003;) sobre o VIH e a alimentação dos lactentes, sempre que a substituição do leite materno por uma fórmula para lactentes seja aceitável, exequível, acessível, sustentável e segura, durante todo o tempo que a criança dela necessitar, é recomendável que as mulheres portadoras do VIH evitem completamente a amamentação.
Independentemente do tipo de vigilância ou tratamento implementados antes, durante ou após o nascimento, o aleitamento misto (suplementação do leite materno com fórmula para lactentes) deve ser desencorajado, uma vez que agrava significativamente o risco de transmissão mãe-filho.
Devido à frequente associação entre esta infecção e situações de carência económica, as mães infectadas pelo VIH/sida e que precisam de leite artificial para os seus filhos, podem não dispor dos recursos económicos necessários para o adquirirem.
Uma vez que em Portugal não existem ainda Bancos de Leite Humano que possam proceder à pasteurização do leite de mães seropositivas, afigura-se fundamental garantir que estas mães possam obter gratuitamente a fórmula para lactentes pelo período de um ano.
Em conformidade com o Código Internacional de Marketing dos Substitutos do Leite Materno, Biberões e Tetinas, publicado pela Direcção-Geral de Saúde em 2009, artigo 6.º ponto 6.6, esta doação ou entrega gratuita dependerá de prescrição médica e distribuição em farmácias hospitalares.
OPERACIONALIZAÇÃO DA NORMA:
1. A fórmula para lactentes será fornecida a todas as mães portadoras da infecção VIH/sida, gratuitamente durante o 1º ano de vida da criança.
2. A distribuição gratuita da fórmula para lactentes será efectuada nas farmácias hospitalares.
3. Ao longo da vigilância pré-natal, a grávida portadora da infecção VIH/sida, deverá receber informação sobre aleitamento e infecção VIH/sida. Deverá ser assegurado à mãe, no momento da alta da maternidade, o acesso à supressão láctea e ao aconselhamento especializado em aleitamento.
4. No momento da alta da maternidade a mãe pode dirigir-se à farmácia hospitalar, na posse da prescrição médica de fórmula para lactente e aí receber o leite em quantidade suficiente até à data da primeira consulta de vigilância da criança.
5. A manutenção da distribuição da fórmula para lactente, durante o 1º ano de vida da criança, deverá ser assegurada pelos serviços farmacêuticos do hospital onde a criança é vigiada. A quantidade a distribuir está sujeita a prescrição do médico pediatra e deverá ser suficiente até à consulta hospitalar seguinte.
6. Os materiais de informação a disponibilizar deverão ser solicitados à respectiva Administração Regional de Saúde, sendo a sua produção da responsabilidade da Direcção-Geral da Saúde e/ou da Coordenação Nacional para a infecção VIH/sida.
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O Básico: Como actua o Tratamento
NAM 2009
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O Básico: Como actua o Tratamento |
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Advancing the sexual and reproductive health and human rights of people living with HIV
People living with HIV and their advocates launched a groundbreaking guidance package, for policy makers, programme managers, health professionals, donors and advocates to have an important tool to better support the sexual and reproductive health and rights of people living with HIV
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11/08/2009
Advancing the sexual and reproductive health and human rights of people living with HIV
People living with HIV and their advocates today launched a groundbreaking guidance package, “Advancing the Sexual and Reproductive Health and Human Rights of People Living with HIV”.
Now, policy makers, programme managers, health professionals, donors and advocates have an important tool to better support the sexual and reproductive health and rights of people living with HIV.
With input from networks of people with HIV worldwide, the Guidance Package explains what global stakeholders in the areas of advocacy, health systems, policy making and law can do to support and advance the sexual and reproductive health of people living with HIV, and why these issues matter.
Working together legislators, the law courts, government ministries, international organizations, donors, community- and faith-based organizations, and people living with HIV can provide services and legal support that will contribute to improved sexual and reproductive health for everyone.
“From a public health perspective, decision-makers and service providers must recognize that people living with HIV do enter into relationships, have sex, and bear children,” says Dr Kevin Moody, International Coordinator and CEO of GNP+. “Ensuring that we can enjoy these normal aspects of a productive and fulfilling life is key to maintaining our own health, and that of our partners and families.”
For a person living with HIV, dealing with sex means dealing with difficult issues at vulnerable moments and in vulnerable settings. People living with HIV are expected to disclose their HIV status before engaging in sexual relations – in some countries it is even a legal obligation, even though this may lead to gender-based violence.
In order to meet the Millennium Development Goals (MDGs), sexual and reproductive health must be addressed adequately and a supportive legal framework is essential. “Stigma, discrimination and punitive laws prevent people living with HIV from accessing services and making informed decisions about their sexual and reproductive futures,” said Michel Sidibé, Executive Director of UNAIDS. “This Guidance Package will help to ensure that the human rights of all people living with HIV, irrespective of their lifestyles, are respected and that they obtain access to the services and information they need to protect themselves and their loved ones.”
Advancing the Sexual and Reproductive Health and Human Rights of People Living with HIV is the outcome of a comprehensive, two-year process of research and analysis led by the Global Network of People Living with HIV (GNP+), the International Community of Women Living with HIV/AIDS (ICW) and Young Positives in collaboration with EngenderHealth, International Planned Parenthood Federation (IPPF), the Joint United Nations Programme on HIV/AIDS (UNAIDS), United Nations Population Fund (UNFPA) and the World Health Organization (WHO). Consultations were held in Addis Ababa (March 2006), Amsterdam (December 2007) and at LIVING 2008: The Positive Leadership Summit (August 2008) prior to the XVII International AIDS Conference in Mexico City, as well as through an interactive internet discussion forum.
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Reunião ADIS (Apoio e Desenvolvimento da Intervenção na Área da SIDA)
Discurso do Forum da Sociedade Civil - Luís Mendão
Reunião ADIS (Apoio e Desenvolvimento da Intervenção na Área da SIDA)
Luís Mendão
Em representação do Fórum Nacional de Sociedade Civil para o VIH/sida
Caros todos
Desejo agradecer o convite que foi dirigido ao Fórum pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/Sida. Reconhecemos a importância do Programa ADIS/Sida nos problemas da infecção VIH/SIDA.
É sempre difícil quando se fala em nome de um colectivo tão (felizmente) diverso como é o Fórum e não se ficar pelas banalidades e consensos pelo menor denominador comum. Tentaremos
Pensamos que o Fórum, que é um órgão de consulta, aconselhamento da Coordenação e de monitorização da execução do Plano 2007 2010 caminha para a maioridade, a passos curtos e lentos, mas apostamos que terá um papel crucial no presente e no futuro do controlo da infecção VIH no nosso país.
O Fórum foi criado na sequência do European Civil Society Fórum on HIV/AIDS e da Recomendação do Parlamento Europeu.
Pensamos que há consenso quanto dizemos que a enorme dimensão da epidemia em Portugal (os custos em medicamentos duplicaram em 5 anos) exige respostas de acordo com essa dimensão e exige parcerias e responsabilidade entre todos, (Declaração de Bremen) ONGs que dão apoio a pessoas infectadas, que trabalham na prevenção, organizações de pessoas infectadas/afectadas e organizações comunitárias das populações mais atingidas, com o sector privado, profissionais de saúde, investigadores e responsáveis públicos e políticos.
As organizações que integram o Fórum consideram que o actual modelo institucional em que está inserida a Coordenação não funciona (independentemente de quem seja o Coordenador).
É um modelo burocrático, com reduzida autonomia e que em última análise é desresponsabilizador do Coordenador e da Coordenação.
Consideram ainda que não respeita os Princípios 3 uns acordados em 2004 na ONUSIDA e que nos permitimos relembrar.
Princípios para a coordenação das respostas nacionais ao VIH/sida
Para conseguir o mais efectivo e eficaz uso dos recursos e para garantir rapidez de acção e gestão baseada em bons resultados; para fortalecer as respostas ao VIH/sida a nível nacional é necessário Implementar Três Princípios:
- Um Plano de Acção para o VIH/sida concordado que garanta as bases para a coordenação do trabalho de todos os parceiros.
- Uma Autoridade Nacional de Coordenação para o VIH/sida, com um mandato alargado e multisectorial.
- Um Sistema Nacional de Monitorização e Avaliação concordado e (re)conhecido.
Os recursos humanos (apesar de muitos darem o seu melhor) são insuficientes para o trabalho que se tem que exigir à Coordenação. Tentaremos convencer as diferentes forças políticas a, nos seus compromissos eleitorais, reconhecerem a dimensão do VIH/sida e a urgência de colocá-la institucionalmente no devido lugar.
Acresce a situação actual em que o mandato “oficial” do Prof. Henrique de Barros terminava em Agosto passado continuou nesta situação “indefinida” sem ter havido um debate sobre o balanço do mandato, as prioridades e compromissos para o novo mandato.
Temos, por isso, como compromisso governamental e linha de rumo
O Plano Nacional
Apenas para recentrar as nossas atenções no essencial e porque o FNSC tem como objectivo central monitorizar a implementação do Plano, que é o compromisso do estado (mesmo quando não nos reconhecemos completamente ou temos divergências em alguns aspectos do Plano).
Relembremos os pontos principais
Cap. 1. CONHECER A DINÂMICA E OS DETERMINANTES DA INFECÇÃO
Cap. 2. PREVENIR A TRANSMISSÃO DA INFECÇÃO, COM PARTICULAR ATENÇÃO ÀS POPULAÇÕES MAIS VULNERÁVEIS
Cap. 3. GENERALIZAR O ACESSO À DETECÇÃO PRECOCE DA INFECÇÃO
E A REFERENCIAÇÃO ADEQUADA
Cap. 4. GARANTIR ACESSO A TRATAMENTO DE ACORDO COM O ESTADO DA ARTE
Cap. 5. ASSEGURAR A CONTINUIDADE DE CUIDADOS E O APOIO SOCIAL
Cap. 6. REDUZIR O ESTIGMA E A DISCRIMINAÇÃO
Cap. 7. PARTILHAR RESPONSABILIDADES COM OS ACTORES RELEVANTES
Cap. 8. ASSEGURAR FORMAÇÃO CONTÍNUA
Cap. 9. FOMENTAR A INVESTIGAÇÃO
Cap. 10. COOPERAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Cap. 11. MONITORIZAR E AVALIAR O PROGRAMA
Para fazermos, nós sociedade civil, o trabalho de monitorização, de propostas e para assumirmos algumas responsabilidades é necessário que nas reuniões do fórum uma parte seja de interacção com a Coordenação e segundo a agenda com outros parceiros e responsáveis (lembramos que o Fórum Europeu discutiu com o Comissário Europeu da área, com a Ministra da Saúde Alemã entre dezenas de altos responsáveis). É muito importante que este diálogo se faça na presença de todos, que seja transparente, estruturado, minutado e tornado acessível a todos.
Programa ADIS/sida (Apoio e Desenvolvimento da Intervenção na Área da SIDA)
Vamos finalmente ao que nos reúne aqui hoje e relembremos o quadro em que funcionamos o programa divide os projectos a apoiar em duas áreas prevenção e formação
Para a área de Prevenção, o conjunto de critérios de avaliação, são:
1. Legitimidade da entidade promotora
2. Pertinência do projecto
3. Formulação de objectivos
4. Selecção do grupo alvo
5. Adequação das metodologias de intervenção
6. Actividades e adequação dos respectivos conteúdos
7. Identificação e caracterização do contexto de intervenção
8. Adequação das instalações, equipamentos e outros recursos materiais da entidade promotora à tipologia do projecto
9. Plano de monitorização e avaliação
10. Sustentabilidade do projecto
11. Parcerias e acordos de colaboração
12. Plano orçamental
Para projectos na área da Formação, os critérios são:
1. Legitimidade da entidade promotora
2. Pertinência do programa ou plano de formação
3. Formulação dos objectivos da formação e a sua avaliação
4. Selecção dos formandos
5. Idoneidade dos formadores
6. Adequação do conteúdo programático da formação às características da população alvo e aos objectivos da formação
7. Plano de monitorização e avaliação das acções de formação
8. Parcerias e acordos de colaboração
9. Plano orçamental
Para ambos são critérios particularmente valorizados:
· O desenvolvimento de parcerias técnicas e financeiras, no desenvolvimento e execução do projecto, numa perspectiva de garantir a sua sustentabilidade, após o financiamento do Programa.
· Um processo claro e objectivo de monitorização e avaliação e uma descrição compreensiva (julgo que é um anglicanismo) dos resultados esperados.
· A evidência de uma maior potencialidade de gerar boas práticas que possam vir a integrar intervenções mais vastas e sustentadas
Estas são as indicações que temos, exigem, para serem de facto cumpridas, um grau de profissionalização (e burocratização) que a maioria de nós não tem e nem sabemos se deveríamos ter. Reconhecemos que houve progressos.
Corremos o risco de na azáfama de preencher a papelada, corresponder aos critérios, de encontrar os 25% de financiamento extra termos organizações não-governamentais amansadas, subsídio - dependentes e sem capacidade de advogar por boas práticas e boas políticas, de ver para além do nobilíssimo trabalho quotidiano.
Algum apoio estrutural não ligado aos projectos concretos é necessário para garantir a contribuição da sociedade civil nos moldes reconhecidos internacionalmente.
Gostaríamos também de clarificar se no quadro actual o único apoio possível da Coordenação às organizações não-governamentais tem que ser enquadrado no quadro do ADIS. Se assim é tal deve ser revisto com urgência. Esta situação impede formações pontuais, respostas a factos imprevisíveis, pequenos projectos-piloto. Arriscamo-nos a que durante um ano caia o Carmo e a Trindade porque não estavam previstas respostas nos projectos aprovados um ano antes.
A Coordenação tem que ter um fundo de emergência, da responsabilidade discricionária do coordenador que pelo uso deve, à posteriori prestar contas.
Outros pontos
Seed Money (micro crédito) para novas organizações, pequenos projectos
Pagamento e reconhecimento profissional das pessoas com saber comunitário
Pagamentos informais (sem recibo) (por exemplo indocumentados, udis, trabalhadores sexuais) que se justifiquem pelo trabalho produzido
A inclusão de mediadores nos projectos contra declaração (problema que a CNSIDA devia investigar TAMBÉM)
Umas das questões que se colocam a todas as ONGs que têm projectos ADIS é a continuidade destes. Ninguém sabe o que vai acontecer no final dos 4 anos, sendo que os projectos, no modelo actual, só podem ser aprovados uma vez. É óbvio que existem projectos que são temporários e faz sentido que tenham limite de tempo, mas existem muitas associações que têm projectos de continuidade e que já provaram serem importantes. Para esses precisamos de ter uma resposta no futuro. Este assunto é está quase a tornar-se num tabu, pois ninguém fala dele.
Continuamos a pensar que os critérios de avaliação (aprovação) dos projectos não são claros e não conhecemos nenhum sítio onde estes estejam publicados de forma objectiva, pois mesmo para avaliar o carácter inovador dos projectos há necessidade de estabelecer critérios.
Áreas prioritárias
Para 2010, serão financiados (exclusivamente?) projectos:
- De Prevenção Positiva com particular ênfase na Educação para o Tratamento;
- Que permitam o conhecimento da realidade nacional no que diz respeito às Crianças e Adolescentes que vivem com a infecção;
- Que promovam a formação em Aconselhamento e Teste VIH a prestadores informais de saúde;
- Que quantifiquem e descrevam os determinantes da infecção na população Imigrante e, adicionalmente, promovam iniciativas tendo como finalidade a prevenção da infecção nessa população;
- Que quantifiquem e descrevam os determinantes da infecção em Utilizadores de Drogas Intravenosas que não acedem ao Sistema Nacional de Saúde.
Todas estas prioridades são “prioritárias” mas não estamos convencidos que a 2, 4 e 5 que são da responsabilidade directa do Estado fiquem dependentes do aparecimento ou não de uma candidatura com “pernas para andar”
Funcionaremos tão melhor quanto mais formos capazes de trabalhar em conjunto, partilhar conhecimentos e, sempre que necessário, agir em conjunto. |
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Namibia will lift Travel Restrictions for People living with HIV
The Global Network of People living with HIV (GNP+) wishes to inform people living with HIV intending to attend the 2009 HIV/AIDS Implementers
9 April 2009
Amsterdam - The Global Network of People living with HIV (GNP+) wishes to inform people living with HIV intending to attend the 2009 HIV/AIDS Implementers' Meeting in Namibia about the Namibian Government's decision to lift travel restrictions for people living with HIV.
GNP+ congratulates the Namibian Government with this important decision and fully supports its stated commitment to a human rights based response to HIV and AIDS in which discrimination on the basis of HIV status is outlawed.
The 2009 HIV/AIDS Implementers' Meeting will take place in Windhoek, Namibia from 10 to 14 June. The Meeting gathers HIV programme implementers to share best practices and lessons learned in the HIV response. GNP+ as a co-sponsor of the conference actively advocates for civil society, including people living with HIV, to be involved in the conference, which will be greatly facilitated by the lifting of the HIV related travel restrictions.
At the highest political level the Namibian government has outlined a process to eliminate the current restrictions on entry, stay and residence for people living with HIV. The Namibian Government has issued a visa waiver for all participants in the meeting as an immediate short term solution and will urgently begin the process of removing all HIV related restrictions to entry, stay and residence from the Immigration Control Regulations. Assurances have been given by the Namibian Government that no participant in the conference will be required to disclose their HIV-serological status and GNP+ calls for all those who wish to attend the meeting not to fill out the offending question.
GNP+, UNAIDS and The Global Fund intend to follow up before, during and after the Implementers' Meeting to ensure that the waiver is applied successfully and that the commitments made by His Excellency Prime Minister Nahas Angula of Namibia are honoured.
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Hepatite C não tem impacto na recuperação do número das células CD4 em doentes a tomar a Terapêutica Anti- Retroviral (TAR)
Os doentes co-infectados com VIH/VHC cujo objectivo do tratamento é a supressão da carga viral para níveis indetectáveis, apresentam um aumento na contagem de células CD4 comparável ao observado em doentes mono-infectados pelo VIH.
Michael Carter
8 de Abril
Segundo os investigadores do relatório publicado na edição de 15 de Abril, no Journal of Acquired Immune Deficiency Syndromes, os doentes co-infectados com VIH/VHC cujo objectivo do tratamento é a supressão da carga viral para níveis indetectáveis, apresentam um aumento na contagem de células CD4 comparável ao observado em doentes mono-infectados pelo VIH.
Estima-se que existam dois milhões de pessoas seropositivos para o VIH co-infectados com VHC na região europeia. Investigações anteriores deram resultados ambíguos sobre o efeito da co-infecção na recuperação das células CD4 em pessoas a tomar a TAR. Diferenças na adesão à terapêutica anti-retroviral e/ou na potência dos esquemas anti-retrovirais constituíram uma limitação nesses estudos. Para além disto, nesses estudos foi definido como co-infecção por hepatite C a presença de anticorpos para o vírus, não tendo sido analisada a influência de qualquer genótipo ou a replicação viral.
Os investigadores da coorte EuroSIDA desenharam um estudo prospectivo para avaliar a influência da hepatite C crónica, co-infecção e genótipo nas taxas de recuperação de células CD4 em doentes com VIH a tomar TAR e que alcançaram e mantiveram supressão da carga viral para níveis indetectáveis (abaixo de 50 cópias/ml). Foram incluídos no estudo indivíduos que apresentavam anticorpos do vírus da hepatite C e de, pelo menos, dois resultados consecutivos de carga viral indetectável após o início da TAR. Os investigadores calcularam a variação anual da contagem de células CD4 para estes doentes e, em seguida, compararam-nos com os de doentes infectados com VIH, cuja terapêutica anti-retroviral tinha suprimido a carga viral para níveis indetectáveis. Em seguida, foram realizadas análises para determinar o impacto do genótipo da hepatite C e da taxa de replicação do VHC na recuperação de células CD4. Um total de 4 208 doentes foi incluído na análise. A primeira análise demonstrou que não houve diferenças significativas no aumento anual na contagem de células CD4 observado nos doentes co-infectados (36 células/mm3, IC 95%, 27,2-43,9) e apenas nos doentes infectados com o VIH (38 células/mm3, 95% IC, 34,8-41,9).
Estes resultados não foram alterados quando os investigadores ajustaram para o genótipo da vírus da hepatite C. Não foram também alterados com o ajuste para o uso de nucleósidos, terceiro medicamento anti-retroviral, idade, tempo desde o início da TAR, início de supressão viral ou se um indivíduo era naïve ou experimentado quando iniciavam a combinação da TAR. A taxa de replicação do vírus da hepatite C não afectou significativamente os resultados. O genótipo do vírus da hepatite C também não influenciou a recuperação de células CD4 nesses doentes. Por último, os investigadores compararam as alterações na contagem de células CD4 de acordo a carga viral da hepatite C.
Ficou demonstrado que, embora os ganhos anuais de células CD4 (43 células/mm3) tenham sido mais elevados entre os doentes com hepatite C com uma carga viral abaixo de 1 milhão de UI/ml do que naqueles com hepatite C com carga viral acima deste nível (35 células/mm3) a diferença não foi significativa (p = 0,43).
Os investigadores escrevem que "nesta grande coorte prospectiva, obtivemos evidência em como a co-infecções do vírus da hepatite C não influencia a recuperação de células CD4 em doentes com VIH-1que persistentemente suprimiram o VIH... comparado com doentes mono-infectados com VIH". Também não se encontram ganhos eventuais de células CD4 quando compararam doentes com hepatite C “virémicos vs avirémicos com anticorpos do vírus da hepatite C e com diferentes genótipos entre os doentes virémicos." Concluem que, contudo, os doentes co-infectados pelo VIH podem beneficiar ao iniciar da TAR mais cedo do que recomendado ”pois estudos têm mostrado que a terapêutica anti-retroviral combinada pode retardar a progressão da fibrose”. Notam também os benefícios do tratamento da hepatite C para doentes co-infectados visto que “a erradicação do vírus da hepatite C poderá reduzir o risco de hepatotoxicidade induzida pelos medicamentos anti-retrovirais e progressão da doença hepática."
Referência Peters L et al. Hepatitis C virus coinfection does not influence the CD4 cell recovery in HIV-1-infected patients with maximum virologic suppression. J Acquir Immune Defic Syndr 50: 457-63, 2009.
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As modificações corporais e alterações lipídicas são frequentes em crianças e jovens adultos seropositivos
As crianças e jovens adultos que são infectados pelo VIH desde o nascimento, com historial de terapêutica anti-retroviral, têm níveis inferiores de gordura nos membros que os seu pares seronegativos.
Michael Carter
28 de Março
As crianças e jovens adultos que são infectados pelo VIH desde o nascimento, com historial de terapêutica anti-retroviral, têm níveis inferiores de gordura nos membros que os seu pares seronegativos, de acordo com um relatório de investigadores americanos apresentado na 27ª edição da revista AIDS, publicada em Março.
Os indivíduos infectados pelo VIH desde o nascimento têm à sua frente uma vida de terapêutica anti-retroviral, o que pode aumentar o risco de doença cardiovascular. Os investigadores acreditam que as suas descobertas “realçam a necessidade de promover alterações do estilo de vida (dieta, exercício, redução do tempo de visionamento de televisão, cessação tabágica) que reduz o risco cardiovascular.”
A terapêutica anti-retroviral reduz as taxas de doença e morte entre as pessoas infectadas pelo VIH, existindo, por isso, um optimismo crescente em relação ao facto de esta terapêutica poder possibilitar às pessoas seropositivas uma esperança vida próxima da média habitual.
Todavia, a terapêutica para o VIH tem efeitos secundários. Alguns fármacos para o tratamento do VIH, particularmente o d4T (estavudina, Zerit) e AZT (zidovudina, Retrovir), têm sido relacionados com alterações corporais. Adicionalmente, foram observadas alterações metabólicas nas pessoas sob terapêutica anti-retroviral, incluindo aumento do colesterol e anomalias a nível da glucose.
Os investigadores tinham como objectivo identificar a prevalência das modificações corporais e das alterações metabólicas numa amostra de crianças e jovens adultos infectados pelos VIH com idades compreendidas entre os 7 e 24 anos.
Estes jovens adultos foram comparados com indivíduos num estádio de desenvolvimento físico, idade e sexo comparáveis.
A população do estudo inclui 161 pessoas cuja terapêutica anti-retroviral incluía um inibidor a protease e 79 que estavam sob terapêuticas que não incluíam esta classe de fármacos. Os participantes tinham entre os sete e 24 anos (mediana, 12 anos). A população de controlo incluía 156 indivíduos seronegativos para o VIH.
Ambos os grupos de indivíduos seropositivos tinham um historial longo de terapêutica anti-retroviral. A duração média do tratamento para o VIH estava pouco abaixo dos dez anos para as pessoas no grupo dos inibidores da protease e nove anos no grupos dos que não estavam a tomar inibidores da protease.
Os indivíduos seropositivos, independentemente do tipo de terapêutica instituída, tinham contagens abaixo da média para a altura (p<0,01), peso (p<0,01) e para o índice de massa corporal (IMC) – p = 0,02 – quando comparados com os seus pares seronegativos.
Para além disto, a gordura total dos membros (avaliada através de DEXA scan) era baixa em ambos os grupos de pessoas seropositivas para o VIH quando comparado com o grupo de controlo seronegativo (p < 0,01).
O uso de d4T e AZT era generalizado. Mais de metade (54%) dos indivíduos tratados com inibidores de protease tinham tomado d4T, sendo a duração média desse tratamento de seis anos. Mais de um terço dos participantes que não tomavam inibidores da protease também tinham experiência com d4T, sendo a média de tratamento seis anos.
Adicionalmente, 26% dos indivíduos tratados com inibidores da protease tinham tomado AZT (duração média de seis anos), bem como 46% dos que estavam em esquemas terapêuticos sem inibidores de protease (duração média de sete anos).
Seguidamente os investigadores focaram-se nos níveis dos lípidos. A sua análise demonstrou que o grupo do inibidor da protease tinha uma prevalência maior de valores lipídicos anómalos que os indivíduos seronegativos do grupos de controlo. O que incluía o colesterol total acima de 200mg/dl (29% vs 10%), colesterol LDL alto (acima dos 130mg/dl, 19% vs 6%), colesterol HDL baixo (abaixo dos 35mg/dl, 10% vs 4%) e triglicéridos altos (acima dos 130mg/dl, 52% vs 13%).
Os valores da insulina em jejum foram mais alto nos indivíduos seropositivos - independentemente da sua terapêutica – que os dos grupos de controlo seronegativo (p < 0,001), bem como a contagem HOMA-IR - uma medida de resistência à insulina (tratados com inibidores da protease, p = 0,005; não-tratados com inibidores de protease, p = 0,004). Os resultados demonstraram que os níveis de insulina a duas horas eram significativamente mais altos no grupo tratado com inibidores de protease do que no grupo de controlo (p = 0,006).
“Observámos a prevalência alta de dislipidémia nos participantes que tinham infecção pelo VIH, particularmente nos que estavam sob esquemas que continham inibidores da protease”, comentaram os investigadores, acrescentando “a dislipidémia, mais concretamente os níveis de colesterol LDL superiores a 130md/dl, foi associada com um risco elevado de doença cardiovascular em adultos.”
Os investigadores também expressaram a sua preocupação, pois “os níveis baixos de gordura nas extremidades entre as crianças e jovens seropositivas pode tornar-se num factor importante para a adesão à terapêutica e pode necessitar de intervenção.”
Deviam ser promovidas alterações no estilo de vida que reduzam o risco de doença cardiovascular junto das crianças e jovens adultos infectados pelo VIH, de acordo com a sugestão dos investigadores.
Referência
Aldrovandi GM et al. Morphologic and metabolic abnormalities in vertically HIV-infected children and youth. AIDS 23: 661-672, 2009.
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2009 UNAIDS Newsletter
HIV prevention response that have been the subject of discussion in recent months- homophobia, harm reduction for drug users, sex work and the role of condoms
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The first issue of the 2009 UNAIDS Newsletter. In this issue we focus on four aspects of the HIV prevention response that have been the subject of discussion in recent months- homophobia, harm reduction for drug users, sex work and the role of condoms.
No single magic Bullet for HIV prevention:
- Silence on harm reduction not an option
- UNAIDS promotes combination HIV prevention towards universal access goals
- Spotlight: men who have sex with men
- In brief: Michel Sidibé sworn in as new Executive Director; UNAIDS Guidance Note on HIV and Sex Work; New tool distils guidance on writing strong Global Fund HIV proposals; New clearinghouse on male circumcision for HIV prevention launched
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Um tribunal Suíço aceita que a exposição ao VIH com intenção criminosa seja apenas “hipotética” em caso de tratamento bem sucedido e anula sentença (actualizado)
Na primeira decisão judicial do género no mundo, o Tribunal de Justiça de Genebra anulou uma sentença de prisão de 18 meses dada a um indivíduo africano do sexo masculino de 34 anos, seropositivo para o VIH, que havia sido condenado por um tribunal de 1a instância em Dezembro de 2008, após aceitar o depoimento do especialista Professor Bernard Hirschel – um dos autores da Declaração de Consenso sobre o efeito do tratamento na transmissão do VIH da Comissão Federal Suíça para VIH/SIDA – sobre o facto de o risco da transmissão sexual do VIH durante uma relação sexual desprotegida em tratamentos bem sucedidos ser de 1 em 100 000
Edwin J. Bernard
17 de Março
Na primeira decisão judicial do género no mundo, o Tribunal de Justiça de Genebra anulou uma sentença de prisão de 18 meses dada a um indivíduo africano do sexo masculino de 34 anos, seropositivo para o VIH, que havia sido condenado por um tribunal de 1 a instância em Dezembro de 2008, após aceitar o depoimento do especialista Professor Bernard Hirschel – um dos autores da Declaração de Consenso sobre o efeito do tratamento na transmissão do VIH da Comissão Federal Suíça para VIH/SIDA – sobre o facto de o risco da transmissão sexual do VIH durante uma relação sexual desprotegida em tratamentos bem sucedidos ser de 1 em 100 000.
Nota: Esta é uma versão corrigida, actualizada a 10 de Março, clarificando a informação incluída na primeira edição
O caso teve início em Lausanne, em Março de 2006. O indivíduo, natural da República Democrática do Congo, foi sentenciado por ter praticado relações sexuais desprotegidas sem revelar o seu estatuto serológico à queixosa. Embora a mulher não se tivesse infectado, o Artigo 231 do Código Penal Suíço permite processos contra os indivíduos seropositivos para o VIH por praticarem relações sexuais desprotegidas, com ou sem revelação do seu estatuto. Os indivíduos também podem ser processados com base no Artigo 122, por “tentativa de ofensas corporais graves”.
O indivíduo também foi acusado de muitos outros crimes, incluindo roubo, fraude e assédio sexual e foi sentenciado a 3 anos de prisão. Um apelo em Fevereiro de 2007 reduziu a pena para 28 meses.
Uma segunda queixa no ano passado levou a que o indivíduo se apresentasse a julgamento mais uma vez, em Genebra, em Novembro de 2008. De acordo com o relatório na Tribuna de Genebra, um perito médico depôs que, embora o tratamento reduza bastante o risco de transmissão, existe sempre um risco residual.
Apesar da advogada de defesa, Nicole Riedle, ter introduzido nas provas a declaração da Comissão Federal Suíça para VIH/SIDA e o procurador público adjunto, Yves Bertossa, quisesse suspender a audiência de modo a consultar a Comissão, o tribunal de 1 a instância de Genebra não aceitou mais provas e o acusado foi sentenciado a 18 meses de prisão em Dezembro de 2008.
No fim do mês passado, o Sr. Bertossa disse ao Tribunal de Justiça de Genebra que tinha sido persuadido pela Comissão Federal Suíça para o VIH/SIDA de que o risco de transmissão de um indivíduo seropositivo para o VIH sob tratamento bem sucedido era inferior a 1 em 100 000 e que – nestas circunstâncias – queria desistir da acusação.
Na segunda-feira, o Tribunal de Justiça de Genebra absolveu o indivíduo, que foi libertado após passar quase três meses na prisão.
Significantemente, foi o procurador público adjunto de Genebra, Yves Bertossa, que solicitou o apelo. Yves disse a Le Temps que apesar do facto de que ainda existe algum debate sobre os riscos residuais de transmissão em pessoas sob tratamento bem sucedido, tal não deveria influenciar a justiça: “Não de deveriam condenar pessoas por riscos hipotéticos,” afirmou Yves.
O professor Hirschel disse à aidsmap que estava muito agradado com o resultado. Afirmou que foi a principal razão porque ele e os seus colegas se motivaram para emitir a declaração de Janeiro de 2008.
Deborah Glejser da organização da sociedade civil da Suíça, Groupe SIDA Geneve, disse à aidsmap que apesar de a lei permitir acusações no caso de sexo desprotegido, mesmo quando é revelado o estatuto serológico de VIH, na prática, as acusações por exposição ao VIH apenas acontecem normalmente quando não há revelação do estatuto serológico, e que uma pena suspensa (para uma primeira ofensa sem circunstâncias agravantes) é a regra.
Segundo a Sra. Glejser, a Suíça é composta por 26 cantões, dos quais Genebra é considerado o mais 'liberal'. No entanto, uma vez que não existe informação centralizada real sobre os casos, não é fácil ter uma visão objectiva do padrão de acusações e sentenças por toda a Suíça.
A Sra. Glejser declarou também que a decisão judicial de segunda-feira sugere que, na Suíça, os indivíduos seropositivos para o VIH devidamente tratados não devem continuar a ser acusados por praticarem relações sexuais desprotegidas. Tendo já sido contactada por activistas de todo o mundo, ela espera que esta regra tenha consequências noutras jurisdições que tenham leis sobre exposição ao VIH.
Em Maio passado, nos EUA, um Tribunal de Recurso para as Forças Armadas discutiu as consequências do tratamento na transmissão, na sequência do recurso de um soldado seropositivo para o VIH que se tinha confessado culpado de exposição ao VIH, após sexo desprotegido com duas mulheres, sem revelar o seu estatuto serológico. Embora a maioria não concordasse e não permitisse que a confissão do soldado acusado fosse posta de lado, dois membros do painel consideraram o testemunho de profissionais médicos – de que é altamente improvável que o soldado possa ter infectado as mulheres devido à sua baixa carga viral – suficientemente válido para pôr em questão as leis actuais de exposição ao VIH.
Em Julho passado, um tribunal Canadiano avaliou a Declaração Suíça na sequência de um pedido da equipa de defesa de Clato Mabior que não se acreditava ser infeccioso, no momento em que tinha praticado relações sexuais desprotegidas com 6 mulheres sem revelar o seu estatuto serológico para o VIH. Embora testemunhos especializados tenham concluído que o Sr. Mabior pudesse não ser infeccioso, tal não foi suficiente para convencer o juiz, que notou que nem o CDC nem a WHO/UNAIDS concordavam com os Suíços, e que os crimes de que o Sr. Mabior foi acusado aconteceram antes de ter havido qualquer declaração pública sobre o efeito do tratamento na transmissão.
No entanto, na sequência da decisão judicial de segunda-feira, o procurador público adjunto, Yves Bertossa, acredita que é apenas uma questão de tempo até que outras jurisdições se apercebam de que as acusações por exposição ao VIH não devem acontecer quando o/a acusado/a está sob uma terapêutica anti-retroviral bem sucedida.
Yves declarou à Radio Lac: “Existem alguns avanços médicos que podem mudar a lei. Penso que em outras partes da Suíça ou em outros países, se devam aplicar as mesmas conclusões nas suas leis.”
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Darunavir, em toma única diária para doentes que iniciam tratamento para o VIH, aprovado na Europa
O darunavir (Prezista®) recebeu aprovação Europeia para doentes que iniciam o tratamento para o VIH.
Michael Carter
20 de Fevereiro
O darunavir (Prezista®) recebeu aprovação Europeia para doentes que iniciam o tratamento para o VIH.
A autorização europeia para o medicamento tinha restringido previamente o seu uso nos doentes com experiência prévia de tratamento anti-retroviral. O darunavir/ritonavir já está aprovado para uso em doentes naïve nos EUA.
Para os doentes que iniciam o tratamento de combinação para o VIH, a dose aprovada de darunavir é de 800 mg potenciada com 100mg de ritonavir (Norvir®) uma vez por dia, com comida.
A aprovação do uso de darunavir/ritonavir nos doentes em início de tratamento foi baseada nos resultados do estudo ARTEMIS. O estudo foi um ensaio aberto que comparou a segurança e a eficácia do tratamento baseado em darunavir/ritonavir com um esquema terapêutico com Kaletra®, para doentes sem experiência prévia de tratamento.
Este estudo demonstrou que o darunavir/ritonavir não era menos eficaz que o Kaletra® (84% dos doentes tratados com darunavir/ritonavir atingiram carga viral inferior a 50 cópias/ml após 48 semanas, comparado com 78% dos doentes que receberam Kaletra®).
Para doentes com experiência em tratamento, a dose de darunavir é de 600 mg com 100 mg de ritonavir, duas vezes por dia, com comida. O darunavir não está recomendado nos doentes com problemas no fígado.
Quando a mais recente edição das guidelines de tratamento do VIH do Reino Unido foi impressa, o darunavir/ritonavir não estava aprovado para o uso por doentes naïve. No entanto, as guidelines anteciparam que era provável a aprovação do medicamento e declarou que é uma opção para os doentes que iniciam terapêutica anti-retroviral com um regime baseado em inibidores da protease.
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Regimes terapêuticos de uma vez ao dia melhoram a adesão dos doentes que iniciam o tratamento da infecção pelo VIH
Uma meta análise de 11 estudos randomizados concluiu que as combinações de tratamento com toma uma vez ao dia resultam numa melhor adesão, sobretudo nos doentes que iniciam o tratamento pela primeira vez
Gus Cairns
20 de Fevereiro
Uma meta análise de 11 estudos randomizados concluiu que as combinações de tratamento com toma uma vez ao dia resultam numa melhor adesão, sobretudo nos doentes que iniciam o tratamento pela primeira vez. O estudo será publicado na 15a edição da revista Clinical Infectious Diseases, em Fevereiro.
No entanto, não houve aumentos nas taxas de adesão entre os doentes com experiência anterior de tratamento, que mudaram para regimes de uma toma diária. Aliás, houve uma pequena diminuição nos resultados entre este grupo de doentes.
Os investigadores identificaram onze estudos abertos randomizados que compararam as taxas de adesão com esquemas de medicamentos que eram tomados uma vez por dia e os que eram tomados duas vezes por dia.
Seis dos estudos compararam o efeito entre uma e duas doses diárias de um medicamento ou comprimido em regimes habitualmente tomados uma vez ao dia. Metade dos doentes nestes estudos tomavam verdadeiros regimes de uma vez ao dia.
Estes estudos incluíram dois que compararam uma dose diária com duas de lopinavir/ritonavir (Kaletra®) mais tenofovir/FTC (Truvada®) uma vez ao dia e três outros onde a comparação foi feita, respectivamente, entre o Truvada® e abacavir/3TC (Kivexa®), em combinação com um medicamento tomado três vezes ao dia; entre d4T a versão XR mais duradoura do medicamento, mais 3TC e efavirenze tomados uma vez ao dia; entre o abacavir/3TC/AZT (Trizivir®) tomados uma e duas vezes ao dia; e entre d4T (staduvina, Zerit®) /3TC (lamivudina, Epivir®) /efavirenze (Stocrin®), e qualquer outro regime.
Os outros cinco estudos também compararam as tomas de uma e duas vezes ao dia no regime de um medicamento, mas os outros componentes do regime podiam ser tomados duas vezes ao dia. Quatro compararam, respectivamente, a toma uma vez ao dia versus a toma duas vezes ao dia de Kaletra®, AZT/3TC (Combivir®), nevapirina (Viramune®) e Kivexa®, enquanto que o quinto comparou os medicamentos quase equivalentes, 3TC (duas vezes ao dia) e o FTC (uma vez por dia).
Um total de 3 029 doentes participou nos onze estudos. Destes 3 029, 55% participaram em estudos de regimes de uma vez diária e 64% eram doentes naïve. Cerca de 30% dos doentes (22% naïve) adoptaram inteiramente regimes de uma vez ao dia, após a randomização.
As meta-análises descobriram uma melhoria geral de 2,3% na adesão aos medicamentos de uma toma diária, o que foi estatisticamente significativo (p <0,03) e um aumento de 2,2% na supressão viral, o que não foi estatisticamente significativo.
No entanto, descobriram um aumento de 4,4% na taxa de adesão em doentes naïve (p <0,01) e de 4,5% com regimes de uma toma por dia (p <0,04) e um aumento na proporção de doentes com a carga viral indetectável de 5,7% em ambos doentes naïve (p <0,27) e entre indivíduos a adoptar um regime de uma toma uma vez ao dia (p <0,01).
Os autores sugerem que a razão porque o resultado da adesão e virológico não melhoraram em doentes experientes em tratamento que mudaram, pode ter-se devido ao facto de que era um requisito de entrada que os doentes já tivessem uma carga viral indetectável, já deveriam ter então uma boa adesão e havia pouca liberdade de acção para melhorias na carga viral. Também especularam que em estudos de trocas haveriam maiores hipóteses de um novo regime de uma toma única diária ser menos tolerável do que o regime anterior, sendo que o número de doentes a voltar ao regime inicial de duas tomas diárias, ou para outro, era maior.
Os autores concluem que uma dose diária melhora a adesão desde que todos os componentes do regime sejam tomados uma vez por dia, e que também produzem melhores resultados em pessoas que não tenham experiência com a terapêutica para o VIH.
No entanto, também declaram que “o impacto objectivo, da toma uma vez por dia versus a toma duas vezes ao dia, é modesto,” e incitam que outros factores tais como a tolerabilidade, potência e o potencial para desenvolvimento de resistência sejam tomados em consideração.
Referência
Parienti J-J et al. Better adherence with once-daily antiretroviral regimens: a meta-analysis. Clin Infec Dis 48, 484-88, 2009.
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GaySurvey 04 - Versão Alemã
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Das leichte Nachlassen im Präventionverhalten, das sich ab der Mitte der 1990er Jahre abgezeichnet hat, ist bei Männern, die Sex mit Männern haben, weiterhin zu beobachten, vor allem bei Gelegenheitskontakten.
Dieser Rückgang geht einher mit einer Zunahme der potenziellen Risikoaussetzung: eine wachsende Partnerzahl und eine stärkere Verbreitung des Analverkehrs. Diese Ergebnisse sprechen für die Weiterführung einer intensiven Präventionsarbeit bei diesem
Segment der Bevölkerung. |
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Não será melhor saber?
Associação ILGA Portugal lança brochura com recomendações destinadas a HSH que desconhecem o seu estatuto serológico
A Associação ILGA Portugal* lança a brochura intitulada "Não será melhor saber?" com recomendações destinadas a homens que têm relações sexuais com outros homens (HSH) e que desconhecem o seu estatuto serológico (seronegativo/seropositivo).
Ciente das vantagens do conhecimento do estatuto serológico por parte de HSH no sentido de minimizar riscos nas práticas sexuais e de contribuir para a gestão dos seus relacionamentos com outras pessoas e das suas prioridades e aspirações, a Associação ILGA Portugal disponibiliza esta brochura online www.ilga-portugal.pt/pdfs/naoseramelhorsaber.pdf e distribui-la-á em locais de entretenimento frequentados por HSH. Ao disponibilizar este material informativo, a Associação ILGA Portugal visa também esclarecer dúvidas típicas de HSH que desconhecem o seu estatuto serológico e fomentar o recurso a testes de despistagem do VIH/sida na rede nacional de CAD (Centros de Aconselhamento e Detecção precoce do VIH/sida).
Refira-se ainda que se trata da primeira de quatro brochuras dirigidas a HSH no âmbito de um projecto que conta com o apoio financeiro da Coordenação para Infecção VIH/sida (CNIVS) - Alto Comissariado da Saúde (www.sida.pt).
Importa notar que esta brochura complementa a colecção de postais "Pensa duas vezes" (www.ilga-portugal.pt/pdfs/pensaduasvezes.pdf) que combate pensamentos e crenças (que podem colocar os HSH em risco de transmitir ou contrair o VIH/sida) e promove a prática consistente de sexo protegido.
Esta brochura resultou da tradução e adaptação da colecção de postais "Better off knowing", originalmente concebida pela Terrence Higgins Trust (www.tht.org.uk), com autorização desta associação inglesa. Contámos ainda com o apoio da Relevo Branco (www.relevobranco.pt) e com ilustrações e design gráfico de Daniel Barradas.
Contamos consigo para a divulgação desta brochura.
O Coordenador do "Grupo de Trabalho de Prevenção do VIH/sida e outras ISTs" da Associação ILGA Portugal, Prof. Doutor Manuel Cabral Morais (969 367 005, ilga-portugal@ilga.org)
O Consultor Técnico da campanha, Dr. Pedro Correia (964 228 898, sap.ilga@gmail.com)
*Associação ILGA Portugal (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero) Promovendo a saúde sexual e a luta pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros desde 1995.
Associação ILGA PORTUGAL
Email: ilga-portugal@ilga.org
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Literature Review on HIV Epidemics Among MSM in 27 Countries of Central and Eastern Europe
Draft Report
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Contents:
BACKGROUND AND OBJECTIVES
METHODS
Belarus
HIV EPIDEMICS AMONG MSM IN EASTERN EUROPE
EVIDENCE OF RESPONSE TO HIV/AIDS EPIDEMIC AMONG MSM
STIGMA AND DISCRIMINIATION
CONCLUSIONS
RECOMMENDATIONS
REFERENCES |
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Country Summaries
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COUNTRY SUMMARIES:
Albania
Armenia
Belarus
Bosnia and Herzegovina
Bulgaria
Croatia
Cyprus (Republic of)
Czech Republic
Estonia
Georgia
Hungary
Kazakhstan
Kyrgyzstan
Latvia
Macedonia (FYRM)
Moldova
Poland
Romania
Russian Federation
Serbia
Slovakia
Slovenia
Tajikistan
Turkey
Turkmenistan
Ukraine
Uzbekistan |
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GaySurvey 04 - Versão Francesa
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Amorcée au cours de la seconde moitié des années 1990, la lente diminution des comportements préventifs se poursuit parmi les hommes ayant des rapports sexuels avec des hommes, en particulier dans le contexte de relations occasionnelles. Ce déclin coïncide avec une augmentation des expositions potentielles au risque: une élévation du nombre de partenaires et une pratique de la pénétration anale plus répandue. Ces résultats plaident en faveur du maintien d’une action préventive forte dans ce segment de population. |
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Surveillance des comportements face au VIH/sida chez les hommes ayant des rapports sexuels avec des hommes - Suisse, 1992-2004
Hugues Balthasar, André Jeannin, Françoise Dubois-Arber
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Objectives
The aim of this paper is to actualise (for 2004) behavioural trends relative to HIV/aids among men who have sex with men (MSM) living in Switzerland. |
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Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/SIDA
2007-2010 - Um compromisso com o futuro
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Introdução
A Situação da Epidemia em Portugal
O Compromisso
A Visão
A Missão
Valores e Princípios
Metas, áreas de intervenção, objectivos e estratégias
Áreas de intervenção
Conhecer a dinâmica e os determinantes da infecção
Objectivo Geral 1
Prevenir a transmissão da infecção, com particular atenção às populações mais vulneráveis
Objectivo Geral 2
Generalizar o acesso à detecção precose da infecção e a referenciação adequada
Objectivo Geral 3
Generalizar o acesso a tratamento de acordo com o estado da arte
Objectivo Geral 4
Assegurar a continuidade de cuidados e o apoio social
Objectivo Geral 5
Reduzir estigma e a discriminação
Objectivo Geral 6
Partilhar responsabilidades com os actores relevantes
Objectivo Geral 7
Assegurar formação contínua
Objectivo Geral 8
Fomentar a investigação
Objectivo Geral 9
Cooperação e relações internacionais
Objectivo Geral 10
Monitorizar e avaliar o programa
Objectivo Geral 11
Calendarização do processo de consulta pública |
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SIDA Desafios para o Século XXI - 7º Congresso Nacional de Bioética
Sida e Direitos e Humanos
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Desde a Declaração de Londres, de 28 de Janeiro de 1988, proferida na Cimeira Mundial de Ministros da Saúde e promovida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Governo britânico, que se tem sublinhado a necessidade de protecção dos direitos humanos e da não discriminação dos portadores do HIV e se tem considerado esta doença como um problema de saúde pública, a que se deve fazer frente com razões da mesma natureza. |
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