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1ªs JORNADAS NACIONAIS ÉTICO-JURÍDICAS SOBRE A INFECÇÃO VIH/SIDA
Auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra, 25 de Fevereiro de 2010
Programa das Jornadas - 25 de Fevereiro
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9h00 - 9h30 – Abertura do Secretariado
9h30 - 11h00 – VIH/SIDA e o Direito à intimidade da vida privada e familiar
Presidente da Mesa
(Membro da Comissão Nacional de Protecção de Dados) Comentador
Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Oradores
Prof. Doutor Rui Nunes (Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; CNECV): “A Privacidade numa perspectiva Bioética”
Prof.ª Doutora Maria do Céu Rueff (Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra): “A SIDA e o Segredo Médico”
Dr. António José Queirós (Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra): “A confidencialidade na medicina do trabalho”
11h00 - 11h30 – Pausa para café
11h30 - 13h00 – A Não Discriminação das pessoas que vivem com o VIH/SIDA
Presidente da Mesa Dr.ª Maria de Belém Roseira (ex-Ministra da Saúde)
Comentador Prof. Doutor João Calvão da Silva (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Oradores:
Dr. Pedro Seixas Vale (Presidente da Associação Portuguesa de Seguradores): “Sida e Seguros: ponto da situação”
Prof. Doutor João Leal Amado (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra): “Proibição da discriminação dos trabalhadores à luz do Código do Trabalho”
Mestre André Dias Pereira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/ Centro de Direito Biomédico): “Proibição da discriminação das pessoas com estado agravado de saúde à luz da Lei n.º 46/2006, de 28 de Agosto”
13h00 - 13h30 – Abertura Oficial das Jornadas
Ministro da Justiça
Coordenador Nacional para a Infecção VIH/SIDA
Prof. Doutor Machado Caetano – Presidente Honorário da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira – Presidente da Direcção do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra
Prof. Doutor Fernando Regateiro – Presidente do Conselho de Administração dos HUC
13h30 - 15h00 – Pausa para almoço
15h00 - 16h30 – VIH/SIDA: A educação para a Saúde e para a Sexualidade
Presidente da Mesa Prof. Doutor Roberto Carneiro (Professor da Universidade Católica Portuguesa)
Oradores
Prof. Doutor Machado Caetano (Professor Catedrático da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa e Presidente Honorário da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”): “Educação para a saúde e para sexualidade em tempo de SIDA”
Dr.ª Filomena Frazão de Aguiar (Presidente da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”): “A importância do voluntariado na educação para a saúde”
Prof.ª Doutora Filomena Teixeira (Escola Superior de Educação – Coimbra): “O papel dos CAOJ na prevenção da Sida e no combate à Droga e às Toxicodependências”
16h30 - 18h00 – VIH/SIDA e Fim de Vida: Cuidados Paliativos e Eutanásia
Presidente da Mesa Prof. Doutor Meliço Silvestre
Comentador Monsenhor Vítor Feytor Pinto (Coordenador Nacional da Pastoral da Saúde)
Oradores:
Prof. Doutor José de Faria Costa (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra): “Eutanásia”
Prof. Doutor Jorge Pimentel (Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra): “Final de Vida – reflexão ética”
Dr.ª Isabel Galriça Neto (Presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos): “Cuidados Paliativos – a perspectiva médica”
18h00 – Encerramento das Jornadas
Prof. Doutor Machado Caetano,
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira,
Prof. Doutor Fernando Regateiro, Dr.ª Filomena Frazão de Aguiar e Mestre André Pereira
Inscrições gratuitas:
FUNDAÇÃO PORTUGUESA “A COMUNIDADE CONTRA A SIDA”
Telefone: 213611329 / 213540000
Fax: 213621100 / 213160000
Email: caoj_fpccsida@sapo.pt / fpccsida.coimbra@gmail.com
CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Telefone / Fax: 239821043
Email: cdb@fd.uc.pt
No próprio local: Auditório dos HUC entre as 9h00m e as 10h00m
In Fundação Portuguesa Comunidade Contra a SIDA
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