Algarve com falta de medicamentos para VIH

28 Fevereiro 2017

O GAT – Grupo de Ativistas em Tratamentos e o Centro Anti Discriminação vêm denunciar publicamente a rotura de stock de medicamentos antirretrovirais no Centro Hospitalar do Algarve.

Atualmente, muitas pessoas seropositivas que se desloquem às respetivas farmácias hospitalares do Hospital de Portimão e do Hospital de Faro são informadas da existência de rutura de stock, sendo, em alguns casos, disponibilizada medicação avulso para períodos de apenas cinco dias.

Há doentes que se viram obrigados a parar a toma da medicação para a infeção pelo VIH, por viverem longe dos hospitais e não terem possibilidades económicas para se deslocarem à farmácia hospitalar a cada cinco dias.

Recordamos que, desde 2016, a legislação - despacho nº 13447-B/2015. D.R. n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20 - obriga à dispensa da medicação para períodos de 90 dias. Esta obrigação, de um modo geral, tem vindo ser respeitada por uma parte dos Hospitais, embora haja os que apenas dispensam para 30 dias. 

Na região do Algarve, as faltas de medicação nas farmácias hospitalares têm vindo a arrastar-se e agravar-se: as denúncias, inicialmente relativas ao Hospital de Portimão, abrangem agora, também, o Hospital de Faro. Isto é, todos os hospitais públicos do Centro Hospitalar.

Esta situação já fora anteriormente denunciada pelo Centro Anti Discriminação, a 7 de junho de 2016, à Presidente da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, Dra. Leonor Furtado, ao então Diretor do Programa Nacional para a Infeção VIH/Sida e Tuberculose, Dr. Kamal Mansinho, ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve, Dr. Joaquim Ramalho, ao Presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve, Dr. João Moura dos Reis, ao Diretor Clínico do Hospital de Portimão, Dr. Carlos Santos, e à Entidade Reguladora da Saúde.

O GAT também tinha denunciado antes e desde 2011 o não cumprimento do despacho anterior (dispensas mínimas para 30 dias) e ruturas de stocks.

Nenhuma destas entidades, desde então e mesmo quando insistimos para que o fizessem, informou, até hoje, das eventuais diligências efetuadas, deu qualquer resposta à queixa ou apresentou qualquer explicação ou solução.

Sabemos que, na sequência da denúncia do GAT/CAD para o Programa Nacional e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Saúde no dia 22 de fevereiro, foi contatado o Conselho de Administração que terá “remendado” a situação com pedidos de empréstimo de ARV às companhias farmacêuticas.

Esta não é uma solução para um problema que se mantem desde 2011. O GAT e o CAD querem que se torne público quantas pessoas abandonaram ou interromperam o tratamento nos últimos anos e que percentagem está em supressão viral. O Algarve é uma das regiões mais atingidas pela epidemia VIH e Sida em Portugal.

Fotografia: Rui Farinha / Público