Comunicado de imprensa do GAT por ocasião do Dia Mundial da Tuberculose 2019

24 Março 2019

Assinala-se a 24 de março o Dia Mundial da Tuberculose.

 

A tuberculose é uma das doenças transmissíveis que mais pessoa mata no mundo: quase 4500 pessoas por dia. Diariamente, no planeta, cerca de 30 mil pessoas adoecem com tuberculose.[1]

Estima-se que um terço da população mundial tenha infeção latente, não ativa).[2]

A tuberculose é causada por um bacilo (um tipo de bactérias) que na maioria das vezes afecta os pulmões. A tuberculose pulmonar pode ser transmitida quando uma pessoa doente com tuberculose liberta bacilos através da tosse, fala. As pessoas com infeção latente não transmitem o bacilo.

A tuberculose é uma doença que tem tratamento e cura.

Em setembro de 2018 as Nações Unidas realizaram, pela primeira vez um Encontro de Alto Nível sobre a eliminação da tuberculose. Na reunião foi afirmado o subfinanciamento das respostas à tuberculose.[3]Em novembro, na primeira Conferência Ministerial Global sobre a Eliminação da Tuberculose na Era do Desenvolvimento Sustentável, promovida pela Organização Mundial de Saúde, 75 ministros e ministras acordaram aumentar os esforços para eliminar a tuberculose em 2030.[4]

 

Portugal deve, gradualmente, retomar os níveis de contribuição para o Fundo Global de Combate à SIDA, Tuberculose e Maláriaanteriores a 2011 (cerca de 2 milhões de euros anuais, em média). Deve também apoiar os esforços dos países de médio rendimento para que sejam revistos os critérios de classificação e elegibilidade para apoio pelo Fundo Global. Deve ainda reforçar a cooperação no âmbito da CPLP e promover os esforços de capacitação dos vários atores na comunidade lusófona, quer estatais, quer das entidades de base comunitária.Um em cada cinco novos casos registados em 2017 ocorreram em pessoas nascidas fora do país, proporção que tem vindo a aumentar nos últimos anos. Num mundo com fluxos migratórios globalizados não é um gesto "apenas" solidário, é um investimento estratégico.

 

Considerando que muitas pessoas que procuram desenvolver um projeto de vida em Portugal vivem em condições de pobreza, sobrelotação doméstica, e/ou insalubridade, e que têm dificuldades acrescidas no acesso a cuidados de saúde (administrativas, económicas, linguísticas, culturais), não espanta que esta seja uma população especialmente afetada pela doença.

É indispensável que sejam removidas todas as potenciais barreiras no acesso a cuidados de saúde, incluindo a cuidados de saúde preventivos e de aumento da literacia em saúde, reduzindo o número de requisitos administrativos ao mínimo e reforçando a formação os serviços locais da Administração Pública para responder adequadamente a este imperativo, independentemente da situação de permanência no país.

Para defender adequadamente a saúde pública (e individual) o sistema tem de ser "cego" ao estatuto de residente regular, irregular, ou turista – e tem de se adaptar a essas e outras especificidades, de que são exemplos as pessoas encarceradas e as pessoas que trabalham nas prisões, ou as pessoas em situação de sem abrigo, muitas sem documentos e/ou com condições de saúde mental que requerem apoios específicos.

 

Embora em Portugal apenas 10% das pessoas infetadas imunocompetentes ("saudáveis") desenvolvam a doença, as pessoas que vivem com infeção por VIH também são desproporcionalmente afetadas pela tuberculose(recorde-se que cerca de metade dos casos de infeção por VIH identificados anualmente correspondem a diagnósticos tardios).
            Esta coinfeção é duplamente problemática: viver com VIH torna 20 vezes mais provável ocorrer reactivação da tuberculose e aumenta o risco de reinfecção por estirpes da bactéria potencialmente resistentes: por outro lado, a tuberculose, ao ativar os mecanismos de defesa do nosso organismo, estimula a replicação do VIH e acelera a evolução para a situação de SIDA.[5]

Urge implementar, de forma generalizada, o rastreio da tuberculose nas pessoas que vivem com VIH– e que têm maior probabilidade de ativação da doença – e tratar a infeção latente.

 

O problema da tuberculose resistente a vários medicamentos tem vindo a crescer. Em 2014, 15 dos 27 países mais afetados pela tuberculose multirresistente ou extremamente resistente no mundo eram países europeus.[6]O tratamento das formas resistentes obriga a usar mais medicamentos, durante mais tempo, e com piores resultados.

 

Apesar da redução, em Portugal, da notificação e incidência da doença no país (cerca de 31 novos casos por semana em 2017), da redução da proporção de doentes com baciloscopia positiva, e redução de doentes com tuberculose multirresistente, assistimos a um aumento dos casos de tuberculose nas crianças com idade menor ou igual a 5 anos, particularmente das formas graves da doença.

A estratégia nacional de vacinação (vacina BCG para crianças) mudou em 2016, passando a ser seletiva em vez de universal. Manter a estratégia de vacinação seletiva requer uma identificação adequada das crianças que cumprem os critérios de elegibilidade para vacinação.[7]Considerando a concentração de casos nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, e a elevada mobilidade de pessoas nestas regiões, seria importante ponderar a vacinação "universal" nestes territórios.

É também muito importante que sejam desenvolvidos novos medicamentos, que permitam tratamentos mais curtos e mais eficientes, bem como desenvolver formulações pediátricas.

 

No dia 22, entre as 9:00 e as 15:30, a unidade móvel de rastreio radiológico de tuberculose da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo estará junto ao Centro Porta Amiga, da AMI – na Rua dos Três Vales, no Monte de Caparica– numa iniciativa do Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal e várias entidades parceiras.

A MOVE-SE, unidade móvel de rastreio rápido do GAT, estará presente, com oferta complementar de rastreios rápidos, gratuitos, anónimos e confidenciais às infeções por VIH, sífilis, hepatite B e hepatite C.

 

Nas redes sociais o dia está a ser assinalado com as etiquetas (hastags) #tuberculose, #WorldTBDay2019, e #ItsTimeToEndTB.

 

Eliminar a tuberculose exige um esforço concertado de todas as partes: entidades governamentais e intergovernamentais, autarquias, organizações de base comunitária, empresas... e pessoas singulares, claro!

 

GAT,  19/03/2018

 

[1]https://www.who.int/campaigns/world-tb-day/world-tb-day-2019, consultado em 18/03/2019

[2]https://www.who.int/trade/distance_learning/gpgh/gpgh3/en/index4.html, consultado em 18/03/2019

[3]https://www.who.int/tb/features_archive/UNGA_HLM_ending_TB/en/, consultado em 18/03/2019

[4]https://www.who.int/en/news-room/detail/17-11-2017-new-global-commitment-to-end-tuberculosis, consultado em 18/03/2019

[5]Madariaga MG, Lalloo UG, Swindells S. Extensively Drug-resistant Tuberculosis. The American journal of medicine. 2008;121(10):835-44.

[6]Carta à futura presidência da Letónia da UE sobre tuberculose na Europa, subscrita por 34 organizações da sociedade civil – disponível em https://www.gatportugal.org/tomadasposicao/carta-a-futura-presidencia-da-letonia-da-ue-sobre-tuberculose-na-europa_9

[7]Tuberculose em Portugal - Desafios e Estratégias - 2018 (Direção-Geral da Saúde, 2018, Lisboa) – disponível em https://www.dgs.pt/paginas-de-sistema/saude-de-a-a-z/tuberculose1/relatorios.aspx