DIA INTERNACIONAL DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE OVERDOSES

30 Agosto 2019

Por ocasião do Dia Internacional de Sensibilização sobre Overdose[1], a 31 de agosto, os membros da Plataforma Europa da Coalition PLUS relembram que as mortes por overdose são mortes prematuras, e que poderiam ser evitadas com políticas de redução de danos baseadas no melhor conhecimento científico disponível, e implementadas à escala correta.

Na União Europeia (UE), e apenas no último ano, 8.200 pessoas perderam a vida, mais 300 do que em 2017. Desde 2012, o número de mortes por overdose aumentou 62%[2]na UE.

Os consumidores, fortemente afetados pelo VIH e particularmente pela Hepatite C, pagam um pesado tributo às políticas de drogas repressivas e discriminatórias que os relegam às margens da sociedade. Excluídas, as pessoas consomem clandestinamente, sem acesso a serviços de prevenção, redução de riscos e minimização de danos (RRMD) e cuidados de saúde que poderiam salvar-lhes a vida.

A situação na Europa é crítica. Os serviços de RRMD são frequentemente insuficientes pela falta de financiamento adequado e as necessidades das pessoas que usam drogas (PUD) não são atendidas. O acesso à Naloxona[3], a salas de consumo seguro e o acesso a tratamento de substituição opiácea na Europa não são garantidos à escala necessária. No entanto, todos esses dispositivos são eficazes na prevenção de mortes por overdose[4].

É urgente que a Europa intensifique as suas ações. A UE, os seus Estados-Membros e países vizinhos podem e devem agir para implementar e ampliar estes dispositivos de prevenção e redução de danos. A sua eficácia está demonstrada há vários anos e ajudaram, em particular, a estabelecer uma melhor gestão do consumo problemático, a criar ligações com outros serviços de apoio social, traduzindo-se numa melhor integração das PUD.
Na “Nossa Visão da Europa na Saúde”"[5], co-assinada por 47 organizações da sociedade civil europeia, a Plataforma Europa da Coalition PLUS pede o fim da guerra contra as drogas e a criação e implementação, a nível europeu e todos os países, de políticas drogas progressistas e ambiciosas, que respeitem a saúde e os direitos das pessoas que usam drogas.

Numa altura emque as instituições europeias se reformam e a discussão da nova estratégia europeia de drogas está à porta, é altura de os decisores políticos nacionais e europeusporem mãos à obra para:

  • abolirem as leis e penas de prisão pelo consumo e posse de drogas para uso pessoal;
  • Implementarem uma política proativa de redução de danos baseada nas recomendações do OEDT[6]e apoiada por um financiamento sólido e perene;
  • Alargarem o acesso à Naloxona, incluindo por meio da sua disponibilização comunitária às pessoas que usam drogas;
  • Alargarem o acesso a todas as opções de tratamento de substituição opiácea, incluindo a prescrição médica de heroína;
  • Generalizarem dispositivos de consumo seguro, bem comoos serviços de análise de substâncias em meios de consumo.

 

Contacto de imprensa:

 GAT:

Luís Mendão: luis.mendao@gatportugal.org / Telm.: 919 200 883

 

Sobre a Coalition PLUS Plateforme Europe

Plataforma regional da Coalition internationale SIDA PLUS, a Plataforma Europa reúne quatro associações comunitárias europeias : AIDES (França), ARAS (Roménia), GAT (Portugal) e Groupe Sida Genève (Suiça) www.coalitionplus.org/notre-reseau/plateformes-geographiques/plateforme-europe/

 

[1]   Dia lançado em 2001 na Austrália para aumentar a conscientização sobre os danos causados por overdoses. https://www.overdoseday.com
[2]   http://www.emcdda.europa.eu/system/files/publications/11364/20191724_TDAT19001FRN_PDF.pdf
[3]    A Naloxona é um tratamento e antídoto para a overdose de opióides.
[4]   http://www.emcdda.europa.eu/publications/insights/take-home-naloxone_en ; http://www.emcdda.europa.eu/topics/pods/drug-consumption-rooms_en ; http://www.emcdda.europa.eu/keywords/opioid-substitution-treatment-ost_en 
[5] https://www.gatportugal.org/public/uploads/noticias/VISAO_SAUDE_EUROPEIAS.pdf
[6] EMCCDA e ECDC, «Prevention and control of infectious diseases among people who inject drugs» (Prevenção e controlo de doenças infeciosas entre pessoas que usam drogas), relatório de orientação, 2011.