A Europa precisa de coragem: é hora de investir na saúde e nos direitos de quem usa drogas

A atual política de drogas da União Europeia continua a falhar por ser baseada na repressão, no controlo policial e na criminalização, enquanto as mortes por overdose, a transmissão do VIH e da hepatite C e o estigma continuam a marcar a vida de milhões de pessoas.

Em 2025, a UE vai definir a nova Estratégia sobre Drogas para o período 2026-2030. A sociedade civil organizada não está disposta a aceitar mais um ciclo de políticas ineficazes e violentas. Foi nesse contexto que nasceu a EU Drug Policy Campaign 2025, lançada pela Correlation – European Harm Reduction Network (C-EHRN), com o apoio de várias redes internacionais. O GAT junta-se a este apelo com urgência: chega de criminalização, é tempo de priorizar a saúde pública e os direitos humanos.

Um policy paper para mudar o rumo

O documento central da campanha “A Redução de Riscos Resulta!” apresenta um conjunto claro de recomendações para transformar a política europeia de drogas. Entre elas:

• Tornar o consumo de drogas uma prioridade de saúde pública na UE: Porque não se pode falar em saúde sem garantir acesso a materiais seguros, a naloxona, a cuidados comunitários e a programas de drug checking.
• Estabelecer mecanismos de financiamento dedicados à redução de riscos: Organizações que salvam vidas estão à beira da exaustão financeira, enquanto milhões continuam a ser investidos em estratégias repressivas que falharam.
• Descriminalizar e regular, em vez de punir: A criminalização não protege. Estigmatiza, marginaliza e afasta as pessoas dos serviços. É hora de coragem política para mudar esse paradigma.
• Garantir uma Estratégia sobre Drogas equilibrada e com aplicação efetiva: A saúde, os direitos humanos e a participação das comunidades têm de estar no centro da estratégia para o período 2026-2030.

Consulte aqui o policy paper completo, traduzido em português pela Comissão de Investigação do GAT.

No GAT, trabalhamos todos os dias com pessoas silenciadas e deixadas para trás por políticas que tratam o consumo de drogas como questão de polícia – e não de saúde. Defendemos uma política baseada em evidências, na dignidade humana e no conhecimento que vem dos territórios - que as pessoas que lá vivem sabem, melhor do que ninguém, do que precisam!

Exija uma política de drogas que proteja, que cuide e que respeite. Porque a redução de riscos resulta.

Webinar de lançamento

A Correlation está a organizar um webinar no dia 26 de junho de 2025, às 11 horas (12h00–13h00 CEST), coincidindo com o Dia de Ação Global Support, Don't Punish.

Serão apresentados os objetivos da campanha e compartilhadas maneiras pelas quais as organizações da sociedade civil e aliadas podem se envolver.

Inscreva-se no webinar!