GAT ADVOGA: Pelo Acesso das Mulheres Migrantes em Ciclo de Gravidez aos Cuidados Padrão de Saúde

Por ocasião do Dia Internacional da Mulher que se comemora a 08 de março, mas que o Grupo de Ativistas por Tratamentos (GAT) e Aids Healthcare Foundation (AHF) estendem até domingo, dia 13, levando a cabo uma ação comunitária de sensibilização para cuidados de saúde junto dos moradores da Quinta das Lagoas, no bairro de Santa Marta dos Corroios (Seixal), advogando para 2022 a agilização na prestação de cuidados de saúde junto das mulheres migrantes, oriundas da África Austral ou Afrodescendentes, grávidas em situação irregular e/ou socialmente mais vulnerável.

Na urgência de garantir o cumprimento da legislação portuguesa e das normas de Cuidados Padrão definidas pelo EBCOG, órgão onde estão representados os Colégios de Obstetrícia e Ginecologia de 37 países da Europa, o GAT, associação de utilidade pública com estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social e Organização Não-Governamental para o Desenvolvimento, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia do Seixal e a Associação de Moradores “Raízes de Santa Marta” e tendo como convidados (por ordem alfabética) a Ativista e Doula no Colectivo SaMaNe Saúde das Mulheres Negras Carolina Coimbra, o Diretor Clínico do Hospital Garcia de Orta Nuno da Silva Marques, o Vereador da Câmara Municipal do Seixal com o Pelouro do Desenvolvimento Social e Saúde Paulo Silva, a Deputada à Assembleia da República na XV Legislatura Romualda Fernandes, o Diretor do Programa Nacional para as Hepatites Virais da Direção-Geral de Saúde Rui Tato Marinho, leva a cabo um conjunto de atividades de rastreio de VIH, Sifilis, Hepatites Virais (HV) e particularmente ao vírus da Hepatite B (VHB) que afeta com maior incidência as populações migrantes.

Face às barreiras ao acesso aos cuidados de saúde por parte das mulheres migrantes oriundas da África Austral, afrodescendentes e/ou em situação irregular, nomeadamente as mulheres grávidas em período pré-natal, parto e neonatal confrontadas com as dificuldades no acesso a cuidados ginecológicos e obstétricos, o GAT entendeu assinalar este Dia Internacional da Mulher junto destas pessoas expostas a preconceitos cumulativos: de género, etnia, de território e não raras vezes de religião. Em Santa Marta dos Corroios, bairro maioritariamente habitado por comunidades migrantes oriundas de São-Tomé e Príncipe e Cabo-Verde, vivem vários agregados familiares alienados dos mais elementares Direitos Humanos como o Direito à Habitação e/ ou à Higiene Pública.

As atividades planeadas para domingo, dia 13, a partir das 10H e até às 17H serão eminentemente de Saúde Comunitária, no local estarão montadas tendas de rastreio onde equipas especializadas desta associação acolhem os membros da comunidade de forma confidencial, gratuita, e voluntária, garantindo o anonimato.

Estão previstos apontamentos culturais e uma tertúlia que juntará a comunidade aos decisores políticos nacionais e locais, responsáveis da Direção-Geral de Saúde, bem como associações para, durante a tarde e depois de um almoço comunitário, partilharem experiências e debater boas práticas de saúde especialmente direcionadas para as mulheres migrantes no seu ciclo de vida: desde a preconcepção, gravidez, parto e cuidados pós-parto até seu estágio de vida pós-reprodutivo.