GAT e Médicos do Mundo forçados a interromper o Programa de Consumo Vigiado Móvel em Lisboa

02 Maio 2022

O GAT e os Médicos do Mundo decidiram interromper o funcionamento do Programa de Consumo Vigiado Móvel em Lisboa, a partir de 6 de Maio, no seguimento da falta de decisão sobre o financiamento desta resposta.  

A Médicos do Mundo (MdM) e o Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT) vão deixar de ter condições para manter em funcionamento o Programa de Consumo Vigiado Móvel (PCVM) em Lisboa, a partir do próximo dia 6 de Maio.

O financiamento do PCVM que, nos últimos três anos, esteve a cargo da Câmara Municipal de Lisboa (CML), terminou no final do ano passado e, neste momento, decorre um concurso para o financiamento pelo SICAD. Nos dois primeiros meses de 2022, o programa ainda contou com uma extensão de financiamento por parte da CML, de forma a acautelar a abertura e decisão do concurso. 

A partir de 8 de Março, mantendo-se a falta de decisão sobre o financiamento, as duas entidades resolveram manter o programa em funcionamento, com base em fundos próprios, por mais 60 dias.

Em funcionamento desde 2019, o PCVM representou a primeira experiência de implementação de um espaço para consumo mais seguro em Portugal, tendo sido feito um percurso de aprendizagem com utentes, parceiros e comunidades locais, que a MdM e o GAT lamentam que agora venha a ser interrompido.

Esta situação pode gerar um acréscimo de vulnerabilidade e instabilidade nas populações servidas pelo programa. Para as duas entidades, mesmo que a interrupção seja curta - que se espera -, deveriam ter sido acauteladas as diligências necessárias a uma atempada transição de financiamentos.

Artigo no Jornal de Notícias