Rede apela a Chefes de Estado que retomem o Congresso VIH/SIDA-IST nos países da CPLP

O apelo da Rede Lusófona pretende alcançar Chefes de Estado dos países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para assegurar o restabelecimento do Congresso da CPLP VIH/SIDA-IST, organizado pela última vez em 2010 em Portugal. 

O lançamento da Semana Internacional do Teste de 2022, em Maputo, foi o ponto de partida para identificar a necessidade de retomar a organização do Congresso VIH/SIDA-IST, que aconteceu pela primeira vez em Angola (2007), seguido do Brasil (2008) e, por fim, Portugal (2010), de modo a reforçar a Cooperação Lusófona em Saúde. 

Além de restabelecer o Congresso, o Apelo à Ação de Maputo pretendeu garantir que os objetivos de desenvolvimento sustentável sejam uma prioridade e realidade no mundo lusófono. Outro dos objetivos consistiu em desafiar Portugal a assumir a sua responsabilidade na cooperação em saúde norte-sul e o Brasil na cooperação sul-sul. O documento reivindica ainda a implementação da Carta de Lisboa, promovida por Jorge Sampaio e adotada no III Congresso da CPLP VIH/SIDA-IST. 

Discutido e aceite o Apelo à Ação de Maputo na IV Reunião Extraordinária de Ministros da Saúde da CPLP, as organizações da Rede Lusófona lançam o Apelo à Ação de Bissau para reforçar o pedido da sociedade civil, passado um ano sem novos desenvolvimentos.  

“Observamos com grande preocupação que, até ao momento, não foi iniciado o processo de organização do congresso, nem definido o país organizador, bem como a data”, lê-se no documento de Apelo à Ação de Bissau. 

O novo apelo teve início durante a Semana Internacional do Teste de 2023, em Guiné-Bissau, com a Conferência “O desafio do diagnóstico precoce e do acesso à saúde na Guiné-Bissau”. Com vista a acelerar o processo, as organizações instam Portugal e Brasil a assumir a organização do Congresso, em 2024 e 2026, respetivamente. 

O compromisso deve assegurar a realização bianual destas conferências, com a garantia de Portugal e Brasil liderarem a cooperação com os restantes países da CPLP. O Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP) e o GAT Grupo de Ativistas em Tratamentos estão na expectativa de reunir com os respetivos Ministérios da Saúde para discussão da proposta. 

A reivindicação dos países lusófonos considera que apenas é possível atingir o 3º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, onde se inclui o fim das epidemias do VIH, tuberculose, hepatites virais e IST, com cooperação lusófona na área da saúde e políticas com base em evidências, recomendações e indicadores de monitorização da Organização Mundial da Saúde e da ONUSIDA. O desafio que se considera ser a dispersão geográfica para uma cooperação coesa, deverá ser ultrapassado com o compromisso dos Chefes de Estado e do Executivo da CPLP. 

O Apelo à Ação de Maputo e o Apelo à Ação de Bissau foram endereçados aos Chefes de Estado de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, bem como ao executivo da CPLP e com conhecimento aos respetivos ministros da saúde e negócios estrangeiros.  

Subscrevem o apelo as organizações não-governamentais de base comunitária, membros da Rede Lusófona da Coalition Plus: ADDP-GB - Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (Guiné-Bissau), RENAP+GB - Rede Nacional de Associações das Pessoas Viventes com VIH/SIDA (Guiné-Bissau), Enda Santé (Guiné-Bissau), Associação Apoio à Vida (São Tomé e Príncipe), ASPF - Associação Santomense para a Promoção da Família (São Tomé e Príncipe), FOAESP - Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (Brasil), GAT - Grupo de Ativistas em Tratamentos (Portugal), HATUTAN (Timor-Leste), MWENHO – Rede de Mulheres vivendo com VIH e SIDA (Angola), MATRAM - Movimento para o Acesso aos Tratamento em Moçambique (Moçambique) e VERDEFAM - Associação Cabo-verdiana Para Proteção da Família (Cabo Verde).