ZERO DISCRIMINATION DAY 2019 - CENTRO ANTI-DISCRIMINAÇÃO VIH [PRESS RELEASE]

01 Março 2019

                                                   

 

Neste dia em que se assinala a “Discriminação Zero”, o Centro Anti Discriminação VIH (CAD), chama a atenção para a realidade das pessoas que vivem com VIH e Hepatites, e para o impacto social destas infeções, pautado ainda pelo estigma e discriminação. Veja-se os resultados do estudo Stigma Index (2013), Portugal, efetuado pelo CAD, que indica que as pessoas que vivem com VIH são discriminadas 1 a 2 vezes/ano, 60% não confrontam quem as discrimina e 20% a 50% têm comportamentos de auto discriminação. 

A consciência desta realidade e do impacto que a discriminação tem, não apenas nas pessoas que vivem com esta infeção, mas ao nível da sua prevenção e diagnóstico, fez com que a UNAIDS lançasse em 2011 a visão dos 3 zeros (“zero novas infeções”; “zero mortes” e “zero casos de discriminação”), reforçando nas metas estabelecidas para 2020 o objetivo de eliminar totalmente a discriminação.

Apesar destas orientações internacionais, reiteradas a nível nacional, continuam a verificar-se diariamente situações de discriminação, como atestam as mais de 500 queixas recebidas pelo CAD, com especial incidência na área da saúde, com frequentesincumprimentos na dispensa hospitalar de medicação antirretroviral, e barreiras e/ou negação de acesso a tratamento (VIH e Hepatites).

Na ausência de políticas adequadas, mantêm-se ainda situações estruturais, que violam direitos fundamentais das pessoas que vivem com VIH, nomeadamente no acesso à habitação e ao trabalho.

O CAD, é o único projeto de âmbito nacional que atua na defesa e implementação dos direitos humanos das pessoas que vivem com infeção VIH e/ou Hepatites, sendo promovido por duas ONG (Ser+ e GAT). Mantém o seu funcionamento sobretudo com recurso a fundos próprios, não auferindo de qualquer apoio estatal. 

Urge uma maior aposta nacional nesta área, com a definição clara de políticas e práticas que valorizem e priorizem a defesa dos direitos fundamentais das pessoas com VIH e Hepatites e o combate à discriminação, como pilares na eliminação destas infeções.