PrEP UP: Lançadas recomendações para a ampliação no acesso à PrEP

Uma vez concluído o projeto PrEP UP, do qual o GAT foi promotor, são lançadas recomendações para a expansão do acesso à Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) em Portugal, num momento histórico em que foi publicada a Portaria n.º 402/2023 de 4 de dezembro, com vista ao alargamento do acesso à PrEP. Apesar de observada a escassez e dispersão de dados sobre PrEP em Portugal, o relatório compilou dados sobre PrEP entre 2017 e 2022

Data de 2012 a primeira aprovação por autoridade de medicamento, de medicamento antirretroviral que previne VIH (PrEP), mas apenas em 2018 Portugal disponibilizou, formalmente, o tratamento profilático nos serviços públicos de saúde. A partir de um diagnóstico realizado, é denunciada o atraso na introdução e implementação da PrEP em Portugal.

De entre as recomendações, a acessibilidade é dos pontos chave apontados pelo estudo. Apesar do aumento anual de locais de acesso à PrEP, dois terços são nas regiões Norte e na Área Metropolitana de Lisboa. Assegurar a igualdade no acesso à PrEP implica a sua universalidade, pelo que é recomendado cobrir onze regiões NUTS III, que ainda carecem de consultas de PrEP.

O relatório revela a desproporção do conhecimento, interesse e distribuição da PrEP entre as populações-chave testadas para o VIH, que favorece os homens que têm sexo com homens. A esta realidade acresce a falta de formação médica para determinar a elegibilidade e acompanhamento da PrEP entre os não especialistas em VIH.

O aumento na acessibilidade, disponibilidade, acomodação e aceitabilidade da PrEP será possível ao implementar novos modelos de prestação de PrEP, indica o relatório, tal como será com a disponibilização do medicamento em serviços de base comunitária.

As conclusões do relatório e a publicação da portaria sobre o alargamento do acesso à PrEP, serve de base para a promoção de esforços para a disponibilização de consultas de PrEP nos serviços do GAT Checkpoint LX e do GAT Intendente, com objetivo de ampliar o acesso às populações-chave de pessoas trabalhadoras do sexo e pessoas trans, bem como oferecer uma nova resposta à crescente procura de PrEP por homens que têm sexo com homens.

Iniciado em 2022, o projeto PrEP UP estudou as oportunidades de acesso à PrEP, com o objetivo de facilitar e aumentar o acesso à PrEP em Portugal. O projeto promovido pelo GAT, juntou atores políticos, sociedades científicas e médicas e sociedade civil, num grupo de trabalho composto por Miguel Rocha (Diretor de Saúde do GAT), Paula Meireles (Investigadora de Saúde Pública e Epidemiologia do ISPUP), Pedro Carreira (Membro da Direção da ILGA Portugal), Pedro Morais (Membro da Associação Abraço) e Teresa Branco (Membro da Associação Portuguesa para o Estudo Clínico da Sida).