A 1 de março celebra-se o dia Discriminação Zero. Na área da saúde, nomeadamente na área da infeção pelo VIH e SIDA, importa não esquecer o objetivo de eliminar os casos de discriminação e estigma dirigidas a pessoas que vivem com VIH.

Em Portugal, o Centro Anti Discriminação (CAD) é o único projeto que tem como objetivo reduzir a discriminação e o estigma para com as pessoas que vivem com VIH, identificando situações, formando e sensibilizando potenciais interlocutores de pessoas que vivem com VIH, promovendo soluções e instrumentos jurídicos e sociais, para defesa e promoção dos direitos desta população, em particular quando pertencentes aos grupos mais vulneráveis.

A funcionar desde 2010, numa parceria entre as associações GAT – Grupo de Ativistas em Tratamentos e Ser+, o CAD aplicou em Portugal o inquérito Stigma Index em cujo relatório final, pela primeira vez se apresenta a informação e os dados sobre o estigma e discriminação sentidos pelas pessoas que vivem com VIH.

Contribuíu, com base na evidência recolhida, para a defesa, mudança e intervenção na resposta ao estigma e discriminação relacionados com a infeção pelo VIH. O relatório quantificou o tipo e grau de discriminação sentido por esta população em variados contextos, como o laboral, social, escolar, hospitalar e no acesso a serviços públicos e privados.

Tendo sido financiado pela Direção Geral de Saúde (DGS), entre janeiro de 2011 e até dezembro de 2014, numa decisão pontual e sem repetição, o CAD obteve, entre fim de 2014 e fevereiro de 2016, apoio financeiro da Noruega, Islândia e Liechtenstein através do mecanismo europeu EEA Grants, com o programa Cidadania Ativa gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian.

Continuando a Direção Geral de Saúde a ignorar a área do combate à discriminação nos concursos anunciados, o CAD terminaria oficialmente a sua atividade neste Dia Discriminação Zero.

Serão as duas associações promotoras do projeto que garantirão, agora, de forma mais reduzida e menos eficaz, dada a falta de recursos, a manutenção de serviços “mínimos” de apoio a pessoas discriminadas por viverem com VIH.

Na ausência de mecanismos que visem identificar o reduzir as situações de discriminação em função do estatuto serológico para a infeção pelo VIH, a estratégia nacional para a infeção pelo VIH e SIDA em Portugal caminha assim em sentido oposto aos objetivos definidos pela ONUSIDA que defende um caminho no sentido de zero novas infeções, zero casos de SIDA e zero casos de discriminação.