Discriminação e apoio jurídico

O Centro Anti Discriminação (CAD) tem como objetivo reduzir a discriminação e o estigma para com as pessoas que vivem com VIH, identificando situações, promovendo soluções e instrumentos, jurídicos e sociais, para defesa e promoção dos direitos da população, em particular de populações mais vulneráveis. Pretende também capacitar as pessoas infetadas e afetadas pelo VIH e os agentes da comunidade nos sectores da saúde, laboral, social e escolar para a evitar situações de discriminação. 

 

O CAD disponibiliza informação, orientação, aconselhamento jurídico e judicial e apoio social para responder a situações de estigma e discriminação associadas ao VIH e cursos de formação em ética, direitos humanos e saúde para agentes comunitários. Promove igualmente a aprovação e implementação de legislação e regulamentação anti discriminação de acordo com as melhores práticas internacionais e com as orientações e compromissos inscritos nas Convenções e Declarações subscritas por Portugal e com as Diretivas europeias vigentes. 

 

Se foi discriminado, não hesite em contatar-nos. Poderá fazê-lo por email para helena.peixoto@gatportugal.org ou para a linha telefónica 707 240 240.